PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA,CPF:055.517.223-68,Processo_:020.585/2004-5,Deliberacao:AC-002086/2010-PL,Transito_em_Julgado:04/10/2018,Data_Final:04/10/2026,Data_do_acordao:18/

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA
CPF	055.517.223-68
Processo	020.585/2004-5
Deliberação	AC-002086/2010-PL
Trânsito em Julgado	04/10/2018
Data Final	04/10/2026
Data do acórdão	18/08/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA,CPF:055.517.223-68,Processo_:020.527/2004-1,Deliberacao:AC-003417/2010-PL,Transito_em_Julgado:15/02/2017,Data_Final:15/02/2025,Data_do_acordao:08/

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA
CPF	055.517.223-68
Processo	020.527/2004-1
Deliberação	AC-003417/2010-PL
Trânsito em Julgado	15/02/2017
Data Final	15/02/2025
Data do acórdão	08/12/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA,CPF:055.517.223-68,Processo_:020.528/2004-9,Deliberacao:AC-002266/2010-PL,Transito_em_Julgado:04/01/2018,Data_Final:04/01/2026,Data_do_acordao:01/

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA
CPF	055.517.223-68
Processo	020.528/2004-9
Deliberação	AC-002266/2010-PL
Trânsito em Julgado	04/01/2018
Data Final	04/01/2026
Data do acórdão	01/09/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA,CPF:055.517.223-68,Processo_:020.637/2004-3,Deliberacao:AC-002088/2010-PL,Transito_em_Julgado:25/05/2016,Data_Final:25/05/2024,Data_do_acordao:18/

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA
CPF	055.517.223-68
Processo	020.637/2004-3
Deliberação	AC-002088/2010-PL
Trânsito em Julgado	25/05/2016
Data Final	25/05/2024
Data do acórdão	18/08/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CELSO CORREA DE ALBUQUERQUE,CPF:080.765.531-72,Processo_:007.049/2018-8,Deliberacao:AC-000126/2019-PL,Transito_em_Julgado:09/10/2019,Data_Final:09/10/2024,Data_do_acordao:30/01/201

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CELSO CORREA DE ALBUQUERQUE
CPF	080.765.531-72
Processo	007.049/2018-8
Deliberação	AC-000126/2019-PL
Trânsito em Julgado	09/10/2019
Data Final	09/10/2024
Data do acórdão	30/01/2019