PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA,CPF:055.517.223-68,Processo_:020.637/2004-3,Deliberacao:AC-002088/2010-PL,Transito_em_Julgado:25/05/2016,Data_Final:25/05/2024,Data_do_acordao:18/

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA
CPF	055.517.223-68
Processo	020.637/2004-3
Deliberação	AC-002088/2010-PL
Trânsito em Julgado	25/05/2016
Data Final	25/05/2024
Data do acórdão	18/08/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CELSO CORREA DE ALBUQUERQUE,CPF:080.765.531-72,Processo_:007.049/2018-8,Deliberacao:AC-000126/2019-PL,Transito_em_Julgado:09/10/2019,Data_Final:09/10/2024,Data_do_acordao:30/01/201

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CELSO CORREA DE ALBUQUERQUE
CPF	080.765.531-72
Processo	007.049/2018-8
Deliberação	AC-000126/2019-PL
Trânsito em Julgado	09/10/2019
Data Final	09/10/2024
Data do acórdão	30/01/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CELSO CORREA DE ALBUQUERQUE,CPF:080.765.531-72,Processo_:000.263/2018-4,Deliberacao:AC-000210/2019-PL,Transito_em_Julgado:21/05/2020,Data_Final:21/05/2025,Data_do_acordao:06/02/201

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CELSO CORREA DE ALBUQUERQUE
CPF	080.765.531-72
Processo	000.263/2018-4
Deliberação	AC-000210/2019-PL
Trânsito em Julgado	21/05/2020
Data Final	21/05/2025
Data do acórdão	06/02/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CELSO CORREA DE ALBUQUERQUE,CPF:080.765.531-72,Processo_:005.152/2018-6,Deliberacao:AC-000058/2019-PL,Transito_em_Julgado:14/12/2019,Data_Final:14/12/2024,Data_do_acordao:23/01/201

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CELSO CORREA DE ALBUQUERQUE
CPF	080.765.531-72
Processo	005.152/2018-6
Deliberação	AC-000058/2019-PL
Trânsito em Julgado	14/12/2019
Data Final	14/12/2024
Data do acórdão	23/01/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CESAR CARLOS RODRIGUES LIMA,CPF:536.944.733-00,Processo_:030.653/2015-0,Deliberacao:AC-001846/2018-PL,Transito_em_Julgado:30/10/2020,Data_Final:30/10/2028,Data_do_acordao:08/08/201

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CESAR CARLOS RODRIGUES LIMA
CPF	536.944.733-00
Processo	030.653/2015-0
Deliberação	AC-001846/2018-PL
Trânsito em Julgado	30/10/2020
Data Final	30/10/2028
Data do acórdão	08/08/2018