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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ADRYELLI NATALY NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE,CPF:065.712.484-25,Processo_:002.145/2018-9,Deliberacao:AC-000487/2019-PL,Transito_em_Julgado:12/07/2019,Data_Final:12/07/2024,Data_do_aco

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ADRYELLI NATALY NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
CPF	065.712.484-25
Processo	002.145/2018-9
Deliberação	AC-000487/2019-PL
Trânsito em Julgado	12/07/2019
Data Final	12/07/2024
Data do acórdão	13/03/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:AGAPITO COELHO DA LUZ,CPF:309.052.903-30,Processo_:007.458/2015-0,Deliberacao:AC-002553/2017-PL,Transito_em_Julgado:20/12/2019,Data_Final:20/12/2024,Data_do_acordao:14/11/2017}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	AGAPITO COELHO DA LUZ
CPF	309.052.903-30
Processo	007.458/2015-0
Deliberação	AC-002553/2017-PL
Trânsito em Julgado	20/12/2019
Data Final	20/12/2024
Data do acórdão	14/11/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:AIDO ANTONIO TAMBOSI,CPF:969.096.769-04,Processo_:036.457/2019-1,Deliberacao:AC-001044/2021-PL,Transito_em_Julgado:05/02/2022,Data_Final:05/02/2030,Data_do_acordao:05/05/2021}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	AIDO ANTONIO TAMBOSI
CPF	969.096.769-04
Processo	036.457/2019-1
Deliberação	AC-001044/2021-PL
Trânsito em Julgado	05/02/2022
Data Final	05/02/2030
Data do acórdão	05/05/2021

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:AIRTON NOGUEIRA PEREIRA JUNIOR,CPF:614.247.147-53,Processo_:013.668/2016-1,Deliberacao:AC-001450/2018-PL,Transito_em_Julgado:04/11/2020,Data_Final:04/11/2028,Data_do_acordao:26/06/

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	AIRTON NOGUEIRA PEREIRA JUNIOR
CPF	614.247.147-53
Processo	013.668/2016-1
Deliberação	AC-001450/2018-PL
Trânsito em Julgado	04/11/2020
Data Final	04/11/2028
Data do acórdão	26/06/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:AIRTON QUINTELLA DE CASTRO MENEZES,CPF:090.632.420-34,Processo_:006.166/2007-2,Deliberacao:AC-000183/2015-PL,Transito_em_Julgado:21/07/2022,Data_Final:21/07/2027,Data_do_acordao:04

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	AIRTON QUINTELLA DE CASTRO MENEZES
CPF	090.632.420-34
Processo	006.166/2007-2
Deliberação	AC-000183/2015-PL
Trânsito em Julgado	21/07/2022
Data Final	21/07/2027
Data do acórdão	04/02/2015