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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CLAUDIA GOMES DE MELO,CPF:478.061.091-53,Processo_:003.337/2015-4,Deliberacao:AC-001676/2019-PL,Transito_em_Julgado:-,Data_Final:03/09/2028,Data_do_acordao:24/07/2019}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CLAUDIA GOMES DE MELO
CPF	478.061.091-53
Processo	003.337/2015-4
Deliberação	AC-001676/2019-PL
Trânsito em Julgado	-
Data Final	03/09/2028
Data do acórdão	24/07/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CLAUDIA GOMES DE MELO,CPF:478.061.091-53,Processo_:003.322/2015-7,Deliberacao:AC-000168/2018-PL,Transito_em_Julgado:28/01/2021,Data_Final:28/01/2027,Data_do_acordao:31/01/2018}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	CLAUDIA GOMES DE MELO
CPF	478.061.091-53
Processo	003.322/2015-7
Deliberação	AC-000168/2018-PL
Trânsito em Julgado	28/01/2021
Data Final	28/01/2027
Data do acórdão	31/01/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CLAUDIA GOMES DE MELO,CPF:478.061.091-53,Processo_:003.274/2015-2,Deliberacao:AC-000682/2019-PL,Transito_em_Julgado:05/08/2020,Data_Final:05/08/2026,Data_do_acordao:27/03/2019}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	CLAUDIA GOMES DE MELO
CPF	478.061.091-53
Processo	003.274/2015-2
Deliberação	AC-000682/2019-PL
Trânsito em Julgado	05/08/2020
Data Final	05/08/2026
Data do acórdão	27/03/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CLAUDIA GOMES DE MELO,CPF:478.061.091-53,Processo_:017.117/2014-3,Deliberacao:AC-002682/2018-PL,Transito_em_Julgado:01/09/2021,Data_Final:01/09/2026,Data_do_acordao:21/11/2018}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	CLAUDIA GOMES DE MELO
CPF	478.061.091-53
Processo	017.117/2014-3
Deliberação	AC-002682/2018-PL
Trânsito em Julgado	01/09/2021
Data Final	01/09/2026
Data do acórdão	21/11/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CLAUDIA GOMES DE MELO,CPF:478.061.091-53,Processo_:017.014/2014-0,Deliberacao:AC-002295/2017-PL,Transito_em_Julgado:19/12/2019,Data_Final:19/12/2025,Data_do_acordao:11/10/2017}

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Nome do Responsável	CLAUDIA GOMES DE MELO
CPF	478.061.091-53
Processo	017.014/2014-0
Deliberação	AC-002295/2017-PL
Trânsito em Julgado	19/12/2019
Data Final	19/12/2025
Data do acórdão	11/10/2017