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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CLAUDIA GOMES DE MELO,CPF:478.061.091-53,Processo_:017.014/2014-0,Deliberacao:AC-002295/2017-PL,Transito_em_Julgado:19/12/2019,Data_Final:19/12/2025,Data_do_acordao:11/10/2017}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CLAUDIA GOMES DE MELO
CPF	478.061.091-53
Processo	017.014/2014-0
Deliberação	AC-002295/2017-PL
Trânsito em Julgado	19/12/2019
Data Final	19/12/2025
Data do acórdão	11/10/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CLAUDIA GOMES DE MELO,CPF:478.061.091-53,Processo_:029.465/2013-3,Deliberacao:AC-000586/2016-PL,Transito_em_Julgado:29/05/2018,Data_Final:29/05/2024,Data_do_acordao:16/03/2016}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	CLAUDIA GOMES DE MELO
CPF	478.061.091-53
Processo	029.465/2013-3
Deliberação	AC-000586/2016-PL
Trânsito em Julgado	29/05/2018
Data Final	29/05/2024
Data do acórdão	16/03/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CLAUDIA GOMES DE MELO,CPF:478.061.091-53,Processo_:028.078/2014-4,Deliberacao:AC-002188/2017-PL,Transito_em_Julgado:01/03/2019,Data_Final:01/03/2025,Data_do_acordao:04/10/2017}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	CLAUDIA GOMES DE MELO
CPF	478.061.091-53
Processo	028.078/2014-4
Deliberação	AC-002188/2017-PL
Trânsito em Julgado	01/03/2019
Data Final	01/03/2025
Data do acórdão	04/10/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CLAUDIA GOMES DE MELO,CPF:478.061.091-53,Processo_:018.557/2014-7,Deliberacao:AC-000812/2018-PL,Transito_em_Julgado:17/10/2019,Data_Final:17/10/2025,Data_do_acordao:18/04/2018}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	CLAUDIA GOMES DE MELO
CPF	478.061.091-53
Processo	018.557/2014-7
Deliberação	AC-000812/2018-PL
Trânsito em Julgado	17/10/2019
Data Final	17/10/2025
Data do acórdão	18/04/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CLAUDIA GOMES DE MELO,CPF:478.061.091-53,Processo_:016.990/2014-5,Deliberacao:AC-000488/2018-PL,Transito_em_Julgado:15/04/2021,Data_Final:15/04/2027,Data_do_acordao:14/03/2018}

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Nome do Responsável	CLAUDIA GOMES DE MELO
CPF	478.061.091-53
Processo	016.990/2014-5
Deliberação	AC-000488/2018-PL
Trânsito em Julgado	15/04/2021
Data Final	15/04/2027
Data do acórdão	14/03/2018