PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CLAUDIA GOMES DE MELO,CPF:478.061.091-53,Processo_:007.860/2015-3,Deliberacao:AC-001568/2018-PL,Transito_em_Julgado:22/07/2020,Data_Final:22/07/2026,Data_do_acordao:11/07/2018}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CLAUDIA GOMES DE MELO
CPF	478.061.091-53
Processo	007.860/2015-3
Deliberação	AC-001568/2018-PL
Trânsito em Julgado	22/07/2020
Data Final	22/07/2026
Data do acórdão	11/07/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CLAUDIA GOMES DE MELO,CPF:478.061.091-53,Processo_:007.903/2015-4,Deliberacao:AC-000516/2018-PL,Transito_em_Julgado:15/03/2019,Data_Final:15/03/2025,Data_do_acordao:14/03/2018}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CLAUDIA GOMES DE MELO
CPF	478.061.091-53
Processo	007.903/2015-4
Deliberação	AC-000516/2018-PL
Trânsito em Julgado	15/03/2019
Data Final	15/03/2025
Data do acórdão	14/03/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CLAUDIA GOMES DE MELO,CPF:478.061.091-53,Processo_:008.116/2015-6,Deliberacao:AC-000871/2018-PL,Transito_em_Julgado:15/03/2019,Data_Final:15/03/2025,Data_do_acordao:25/04/2018}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CLAUDIA GOMES DE MELO
CPF	478.061.091-53
Processo	008.116/2015-6
Deliberação	AC-000871/2018-PL
Trânsito em Julgado	15/03/2019
Data Final	15/03/2025
Data do acórdão	25/04/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CLAUDIA GOMES DE MELO,CPF:478.061.091-53,Processo_:008.123/2015-2,Deliberacao:AC-001215/2018-PL,Transito_em_Julgado:04/10/2019,Data_Final:04/10/2025,Data_do_acordao:30/05/2018}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CLAUDIA GOMES DE MELO
CPF	478.061.091-53
Processo	008.123/2015-2
Deliberação	AC-001215/2018-PL
Trânsito em Julgado	04/10/2019
Data Final	04/10/2025
Data do acórdão	30/05/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CLAUDIA SALES NETO,CPF:935.485.167-34,Processo_:009.865/2013-6,Deliberacao:AC-002363/2015-PL,Transito_em_Julgado:07/04/2017,Data_Final:07/04/2025,Data_do_acordao:23/09/2015}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CLAUDIA SALES NETO
CPF	935.485.167-34
Processo	009.865/2013-6
Deliberação	AC-002363/2015-PL
Trânsito em Julgado	07/04/2017
Data Final	07/04/2025
Data do acórdão	23/09/2015