PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:DAMIÃO BELTRÃO FERREIRA,CPF:659.372.104-25,Processo_:024.821/2016-0,Deliberacao:AC-000755/2017-PL,Transito_em_Julgado:02/08/2017,Data_Final:02/08/2025,Data_do_acordao:12/04/2017}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	DAMIÃO BELTRÃO FERREIRA
CPF	659.372.104-25
Processo	024.821/2016-0
Deliberação	AC-000755/2017-PL
Trânsito em Julgado	02/08/2017
Data Final	02/08/2025
Data do acórdão	12/04/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:DAMIÃO BELTRÃO FERREIRA,CPF:659.372.104-25,Processo_:007.739/2016-8,Deliberacao:AC-001250/2017-PL,Transito_em_Julgado:02/09/2017,Data_Final:02/09/2025,Data_do_acordao:14/06/2017}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	DAMIÃO BELTRÃO FERREIRA
CPF	659.372.104-25
Processo	007.739/2016-8
Deliberação	AC-001250/2017-PL
Trânsito em Julgado	02/09/2017
Data Final	02/09/2025
Data do acórdão	14/06/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:DAMIÃO BELTRÃO FERREIRA,CPF:659.372.104-25,Processo_:011.265/2015-9,Deliberacao:AC-000117/2016-PL,Transito_em_Julgado:19/04/2016,Data_Final:19/04/2024,Data_do_acordao:27/01/2016}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	DAMIÃO BELTRÃO FERREIRA
CPF	659.372.104-25
Processo	011.265/2015-9
Deliberação	AC-000117/2016-PL
Trânsito em Julgado	19/04/2016
Data Final	19/04/2024
Data do acórdão	27/01/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:DAMIÃO CAVALCANTI DOS SANTOS,CPF:804.957.884-49,Processo_:006.843/2016-6,Deliberacao:AC-001269/2019-PL,Transito_em_Julgado:24/10/2019,Data_Final:24/10/2024,Data_do_acordao:05/06/20

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	DAMIÃO CAVALCANTI DOS SANTOS
CPF	804.957.884-49
Processo	006.843/2016-6
Deliberação	AC-001269/2019-PL
Trânsito em Julgado	24/10/2019
Data Final	24/10/2024
Data do acórdão	05/06/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:DAMIÃO CAVALCANTI DOS SANTOS,CPF:804.957.884-49,Processo_:020.073/2016-0,Deliberacao:AC-002018/2018-PL,Transito_em_Julgado:12/02/2020,Data_Final:12/02/2025,Data_do_acordao:29/08/20

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	DAMIÃO CAVALCANTI DOS SANTOS
CPF	804.957.884-49
Processo	020.073/2016-0
Deliberação	AC-002018/2018-PL
Trânsito em Julgado	12/02/2020
Data Final	12/02/2025
Data do acórdão	29/08/2018