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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ELIANA SILVA,CPF:570.551.227-91,Processo_:008.297/2018-5,Deliberacao:AC-003096/2020-PL,Transito_em_Julgado:24/03/2021,Data_Final:24/03/2029,Data_do_acordao:18/11/2020}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ELIANA SILVA
CPF	570.551.227-91
Processo	008.297/2018-5
Deliberação	AC-003096/2020-PL
Trânsito em Julgado	24/03/2021
Data Final	24/03/2029
Data do acórdão	18/11/2020

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ELIANA SILVA,CPF:570.551.227-91,Processo_:034.281/2013-4,Deliberacao:AC-001075/2016-PL,Transito_em_Julgado:23/06/2016,Data_Final:23/06/2024,Data_do_acordao:04/05/2016}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	ELIANA SILVA
CPF	570.551.227-91
Processo	034.281/2013-4
Deliberação	AC-001075/2016-PL
Trânsito em Julgado	23/06/2016
Data Final	23/06/2024
Data do acórdão	04/05/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ELIANE MELGACO MONTEIRO DE CASTRO,CPF:242.618.667-49,Processo_:025.132/2017-2,Deliberacao:AC-002627/2020-PL,Transito_em_Julgado:24/05/2022,Data_Final:24/05/2030,Data_do_acordao:30/

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	ELIANE MELGACO MONTEIRO DE CASTRO
CPF	242.618.667-49
Processo	025.132/2017-2
Deliberação	AC-002627/2020-PL
Trânsito em Julgado	24/05/2022
Data Final	24/05/2030
Data do acórdão	30/09/2020

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ELIAS FERREIRA VIANA,CPF:603.218.814-00,Processo_:002.652/2014-5,Deliberacao:AC-001430/2015-PL,Transito_em_Julgado:05/10/2021,Data_Final:05/10/2026,Data_do_acordao:10/06/2015}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	ELIAS FERREIRA VIANA
CPF	603.218.814-00
Processo	002.652/2014-5
Deliberação	AC-001430/2015-PL
Trânsito em Julgado	05/10/2021
Data Final	05/10/2026
Data do acórdão	10/06/2015

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ELIDA XAVIER DA CUNHA,CPF:026.357.367-23,Processo_:010.420/2014-2,Deliberacao:AC-001811/2016-PL,Transito_em_Julgado:09/09/2017,Data_Final:09/09/2025,Data_do_acordao:13/07/2016}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	ELIDA XAVIER DA CUNHA
CPF	026.357.367-23
Processo	010.420/2014-2
Deliberação	AC-001811/2016-PL
Trânsito em Julgado	09/09/2017
Data Final	09/09/2025
Data do acórdão	13/07/2016