PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA,CPF:054.829.413-53,Processo_:020.585/2004-5,Deliberacao:AC-002086/2010-PL,Transito_em_Julgado:13/05/2017,Data_Final:13/05/2025,Data_do_acordao:18/0

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA
CPF	054.829.413-53
Processo	020.585/2004-5
Deliberação	AC-002086/2010-PL
Trânsito em Julgado	13/05/2017
Data Final	13/05/2025
Data do acórdão	18/08/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ELMO DOUGLAS SILVA DE FREITAS,CPF:866.270.585-53,Processo_:036.462/2019-5,Deliberacao:AC-000793/2021-PL,Transito_em_Julgado:19/08/2022,Data_Final:19/08/2027,Data_do_acordao:07/04/2

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ELMO DOUGLAS SILVA DE FREITAS
CPF	866.270.585-53
Processo	036.462/2019-5
Deliberação	AC-000793/2021-PL
Trânsito em Julgado	19/08/2022
Data Final	19/08/2027
Data do acórdão	07/04/2021

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ELTON TACIO DE LUCENA GOMES,CPF:061.943.484-88,Processo_:035.942/2020-7,Deliberacao:AC-001674/2022-PL,Transito_em_Julgado:27/05/2023,Data_Final:27/05/2028,Data_do_acordao:20/07/202

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ELTON TACIO DE LUCENA GOMES
CPF	061.943.484-88
Processo	035.942/2020-7
Deliberação	AC-001674/2022-PL
Trânsito em Julgado	27/05/2023
Data Final	27/05/2028
Data do acórdão	20/07/2022

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ERIC DOS SANTOS PASSOS,CPF:024.622.933-02,Processo_:036.012/2020-3,Deliberacao:AC-001479/2022-PL,Transito_em_Julgado:14/10/2022,Data_Final:14/10/2030,Data_do_acordao:22/06/2022}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ERIC DOS SANTOS PASSOS
CPF	024.622.933-02
Processo	036.012/2020-3
Deliberação	AC-001479/2022-PL
Trânsito em Julgado	14/10/2022
Data Final	14/10/2030
Data do acórdão	22/06/2022

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ERNANI DO AMARAL SOARES,CPF:130.696.671-04,Processo_:045.610/2012-6,Deliberacao:AC-002198/2016-PL,Transito_em_Julgado:07/01/2022,Data_Final:07/01/2027,Data_do_acordao:24/08/2016}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ERNANI DO AMARAL SOARES
CPF	130.696.671-04
Processo	045.610/2012-6
Deliberação	AC-002198/2016-PL
Trânsito em Julgado	07/01/2022
Data Final	07/01/2027
Data do acórdão	24/08/2016