PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e Política
A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)
Nome do Responsável |
EUCÍDIO MIRANDA RIBEIRO |
CPF |
305.400.031-15 |
Processo |
027.192/2013-0 |
Deliberação |
AC-001475/2016-PL |
Trânsito em Julgado |
31/08/2016 |
Data Final |
31/08/2024 |
Data do acórdão |
08/06/2016 |
Governo e Política
A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)
Nome do Responsável |
EUGÊNIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA |
CPF |
203.996.854-72 |
Processo |
028.241/2014-2 |
Deliberação |
AC-000592/2018-PL |
Trânsito em Julgado |
01/10/2020 |
Data Final |
01/10/2025 |
Data do acórdão |
21/03/2018 |
Governo e Política
A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)
Nome do Responsável |
EUGÊNIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA |
CPF |
203.996.854-72 |
Processo |
030.934/2015-0 |
Deliberação |
AC-000194/2019-PL |
Trânsito em Julgado |
18/01/2022 |
Data Final |
18/01/2027 |
Data do acórdão |
06/02/2019 |
Governo e Política
A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)
Nome do Responsável |
EUZENY VENÂNCIO DA SILVA |
CPF |
000.929.421-05 |
Processo |
008.869/2015-4 |
Deliberação |
AC-000903/2018-PL |
Trânsito em Julgado |
16/09/2022 |
Data Final |
16/09/2027 |
Data do acórdão |
25/04/2018 |
Governo e Política
A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)
Nome do Responsável |
EVANDRO SILVA ROSA |
CPF |
404.920.951-91 |
Processo |
005.121/2010-8 |
Deliberação |
AC-001296/2017-PL |
Trânsito em Julgado |
19/07/2019 |
Data Final |
19/07/2024 |
Data do acórdão |
21/06/2017 |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |