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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:EUZENY VENÂNCIO DA SILVA,CPF:000.929.421-05,Processo_:008.869/2015-4,Deliberacao:AC-000903/2018-PL,Transito_em_Julgado:16/09/2022,Data_Final:16/09/2027,Data_do_acordao:25/04/2018}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	EUZENY VENÂNCIO DA SILVA
CPF	000.929.421-05
Processo	008.869/2015-4
Deliberação	AC-000903/2018-PL
Trânsito em Julgado	16/09/2022
Data Final	16/09/2027
Data do acórdão	25/04/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:EVANDRO SILVA ROSA,CPF:404.920.951-91,Processo_:005.121/2010-8,Deliberacao:AC-001296/2017-PL,Transito_em_Julgado:19/07/2019,Data_Final:19/07/2024,Data_do_acordao:21/06/2017}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	EVANDRO SILVA ROSA
CPF	404.920.951-91
Processo	005.121/2010-8
Deliberação	AC-001296/2017-PL
Trânsito em Julgado	19/07/2019
Data Final	19/07/2024
Data do acórdão	21/06/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:EVANI DE CASTRO INELA GUIMARÃES DA SILVA,CPF:745.623.207-53,Processo_:010.081/2014-3,Deliberacao:AC-000033/2016-PL,Transito_em_Julgado:15/12/2017,Data_Final:15/12/2025,Data_do_acor

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	EVANI DE CASTRO INELA GUIMARÃES DA SILVA
CPF	745.623.207-53
Processo	010.081/2014-3
Deliberação	AC-000033/2016-PL
Trânsito em Julgado	15/12/2017
Data Final	15/12/2025
Data do acórdão	20/01/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:EVERILDA BRANDÃO GUILHERMINO,CPF:020.783.874-79,Processo_:019.364/2010-5,Deliberacao:AC-001471/2013-PL,Transito_em_Julgado:07/09/2018,Data_Final:07/09/2025,Data_do_acordao:12/06/20

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	EVERILDA BRANDÃO GUILHERMINO
CPF	020.783.874-79
Processo	019.364/2010-5
Deliberação	AC-001471/2013-PL
Trânsito em Julgado	07/09/2018
Data Final	07/09/2025
Data do acórdão	12/06/2013

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:EVERSON BARBOSA MAGALHÃES,CPF:112.085.973-53,Processo_:002.596/2014-8,Deliberacao:AC-000501/2019-PL,Transito_em_Julgado:22/06/2021,Data_Final:22/06/2026,Data_do_acordao:13/03/2019}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	EVERSON BARBOSA MAGALHÃES
CPF	112.085.973-53
Processo	002.596/2014-8
Deliberação	AC-000501/2019-PL
Trânsito em Julgado	22/06/2021
Data Final	22/06/2026
Data do acórdão	13/03/2019