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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:FRANCISCO DE ASSIS SOUSA,CPF:308.937.043-34,Processo_:020.636/2004-6,Deliberacao:AC-003181/2010-PL,Transito_em_Julgado:02/12/2017,Data_Final:02/12/2025,Data_do_acordao:24/11/2010}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
CPF	308.937.043-34
Processo	020.636/2004-6
Deliberação	AC-003181/2010-PL
Trânsito em Julgado	02/12/2017
Data Final	02/12/2025
Data do acórdão	24/11/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:FRANCISCO DE ASSIS SOUSA,CPF:308.937.043-34,Processo_:020.637/2004-3,Deliberacao:AC-002088/2010-PL,Transito_em_Julgado:24/05/2016,Data_Final:24/05/2024,Data_do_acordao:18/08/2010}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
CPF	308.937.043-34
Processo	020.637/2004-3
Deliberação	AC-002088/2010-PL
Trânsito em Julgado	24/05/2016
Data Final	24/05/2024
Data do acórdão	18/08/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:FRANCISCO DE ASSIS SOUSA,CPF:308.937.043-34,Processo_:020.588/2004-7,Deliberacao:AC-002370/2018-PL,Transito_em_Julgado:13/11/2020,Data_Final:13/11/2028,Data_do_acordao:10/10/2018}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
CPF	308.937.043-34
Processo	020.588/2004-7
Deliberação	AC-002370/2018-PL
Trânsito em Julgado	13/11/2020
Data Final	13/11/2028
Data do acórdão	10/10/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA NETO,CPF:518.502.304-04,Processo_:017.705/2016-9,Deliberacao:AC-001653/2017-PL,Transito_em_Julgado:06/11/2021,Data_Final:06/11/2026,Data_do_acordao:02/0

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
CPF	518.502.304-04
Processo	017.705/2016-9
Deliberação	AC-001653/2017-PL
Trânsito em Julgado	06/11/2021
Data Final	06/11/2026
Data do acórdão	02/08/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA NETO,CPF:518.502.304-04,Processo_:006.843/2016-6,Deliberacao:AC-001269/2019-PL,Transito_em_Julgado:15/10/2019,Data_Final:15/10/2024,Data_do_acordao:05/0

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Nome do Responsável	FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
CPF	518.502.304-04
Processo	006.843/2016-6
Deliberação	AC-001269/2019-PL
Trânsito em Julgado	15/10/2019
Data Final	15/10/2024
Data do acórdão	05/06/2019