PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:FRANCISCO RICARDO LIMA CRUZ,CPF:425.957.113-34,Processo_:008.198/2016-0,Deliberacao:AC-001429/2019-PL,Transito_em_Julgado:20/08/2019,Data_Final:20/08/2024,Data_do_acordao:19/06/201

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	FRANCISCO RICARDO LIMA CRUZ
CPF	425.957.113-34
Processo	008.198/2016-0
Deliberação	AC-001429/2019-PL
Trânsito em Julgado	20/08/2019
Data Final	20/08/2024
Data do acórdão	19/06/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ,CPF:345.139.223-20,Processo_:015.814/2014-9,Deliberacao:AC-000612/2018-PL,Transito_em_Julgado:13/01/2021,Data_Final:13/01/2029,Data_do_acordao

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ
CPF	345.139.223-20
Processo	015.814/2014-9
Deliberação	AC-000612/2018-PL
Trânsito em Julgado	13/01/2021
Data Final	13/01/2029
Data do acórdão	21/03/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:FRANCISVALDO DE MELO PAIXAO,CPF:382.543.522-91,Processo_:024.649/2020-1,Deliberacao:AC-002097/2021-PL,Transito_em_Julgado:24/02/2023,Data_Final:24/02/2028,Data_do_acordao:01/09/202

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	FRANCISVALDO DE MELO PAIXAO
CPF	382.543.522-91
Processo	024.649/2020-1
Deliberação	AC-002097/2021-PL
Trânsito em Julgado	24/02/2023
Data Final	24/02/2028
Data do acórdão	01/09/2021

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:FRANCIVALDO SANTOS DE ARAÚJO,CPF:019.231.224-36,Processo_:026.130/2014-9,Deliberacao:AC-001481/2017-PL,Transito_em_Julgado:25/04/2019,Data_Final:25/04/2024,Data_do_acordao:12/07/20

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	FRANCIVALDO SANTOS DE ARAÚJO
CPF	019.231.224-36
Processo	026.130/2014-9
Deliberação	AC-001481/2017-PL
Trânsito em Julgado	25/04/2019
Data Final	25/04/2024
Data do acórdão	12/07/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:FRANK JOSE DA SILVA CAVALCANTE,CPF:734.460.092-72,Processo_:026.569/2020-5,Deliberacao:AC-001964/2022-PL,Transito_em_Julgado:26/10/2022,Data_Final:26/10/2027,Data_do_acordao:24/08/

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	FRANK JOSE DA SILVA CAVALCANTE
CPF	734.460.092-72
Processo	026.569/2020-5
Deliberação	AC-001964/2022-PL
Trânsito em Julgado	26/10/2022
Data Final	26/10/2027
Data do acórdão	24/08/2022