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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GABIO BORGES FEITOSA,CPF:007.661.994-01,Processo_:016.222/2017-2,Deliberacao:AC-000294/2020-PL,Transito_em_Julgado:27/08/2021,Data_Final:27/08/2029,Data_do_acordao:12/02/2020}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	GABIO BORGES FEITOSA
CPF	007.661.994-01
Processo	016.222/2017-2
Deliberação	AC-000294/2020-PL
Trânsito em Julgado	27/08/2021
Data Final	27/08/2029
Data do acórdão	12/02/2020

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GABRIEL JULIO NETO,CPF:074.633.606-36,Processo_:040.530/2021-3,Deliberacao:AC-000256/2023-PL,Transito_em_Julgado:13/04/2023,Data_Final:13/04/2028,Data_do_acordao:15/02/2023}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	GABRIEL JULIO NETO
CPF	074.633.606-36
Processo	040.530/2021-3
Deliberação	AC-000256/2023-PL
Trânsito em Julgado	13/04/2023
Data Final	13/04/2028
Data do acórdão	15/02/2023

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO,CPF:229.465.433-15,Processo_:003.462/2017-0,Deliberacao:AC-000560/2021-PL,Transito_em_Julgado:17/03/2023,Data_Final:17/03/2028,Data_do_acordao:17/03/2021}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO
CPF	229.465.433-15
Processo	003.462/2017-0
Deliberação	AC-000560/2021-PL
Trânsito em Julgado	17/03/2023
Data Final	17/03/2028
Data do acórdão	17/03/2021

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GENECI NOBRE DE AMORIM,CPF:010.270.313-23,Processo_:026.617/2020-0,Deliberacao:AC-001732/2022-PL,Transito_em_Julgado:05/04/2023,Data_Final:05/04/2028,Data_do_acordao:27/07/2022}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	GENECI NOBRE DE AMORIM
CPF	010.270.313-23
Processo	026.617/2020-0
Deliberação	AC-001732/2022-PL
Trânsito em Julgado	05/04/2023
Data Final	05/04/2028
Data do acórdão	27/07/2022

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GENILDO ALVES DINIZ,CPF:518.467.054-87,Processo_:033.620/2020-2,Deliberacao:AC-002512/2022-PL,Transito_em_Julgado:07/02/2023,Data_Final:07/02/2031,Data_do_acordao:16/11/2022}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	GENILDO ALVES DINIZ
CPF	518.467.054-87
Processo	033.620/2020-2
Deliberação	AC-002512/2022-PL
Trânsito em Julgado	07/02/2023
Data Final	07/02/2031
Data do acórdão	16/11/2022