PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GENILDO ALVES DINIZ,CPF:518.467.054-87,Processo_:033.620/2020-2,Deliberacao:AC-002512/2022-PL,Transito_em_Julgado:07/02/2023,Data_Final:07/02/2031,Data_do_acordao:16/11/2022}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	GENILDO ALVES DINIZ
CPF	518.467.054-87
Processo	033.620/2020-2
Deliberação	AC-002512/2022-PL
Trânsito em Julgado	07/02/2023
Data Final	07/02/2031
Data do acórdão	16/11/2022

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GENILSON TERTO DA SILVA,CPF:008.339.774-40,Processo_:028.735/2015-3,Deliberacao:AC-000731/2017-PL,Transito_em_Julgado:03/08/2017,Data_Final:03/08/2025,Data_do_acordao:12/04/2017}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	GENILSON TERTO DA SILVA
CPF	008.339.774-40
Processo	028.735/2015-3
Deliberação	AC-000731/2017-PL
Trânsito em Julgado	03/08/2017
Data Final	03/08/2025
Data do acórdão	12/04/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GEORGE DOS SANTOS ALVES,CPF:991.630.394-00,Processo_:016.065/2017-4,Deliberacao:AC-001230/2018-PL,Transito_em_Julgado:05/06/2020,Data_Final:05/06/2028,Data_do_acordao:30/05/2018}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	GEORGE DOS SANTOS ALVES
CPF	991.630.394-00
Processo	016.065/2017-4
Deliberação	AC-001230/2018-PL
Trânsito em Julgado	05/06/2020
Data Final	05/06/2028
Data do acórdão	30/05/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GERALDO ALEXANDRE MAIA,CPF:484.049.774-53,Processo_:014.192/2015-2,Deliberacao:AC-001846/2020-PL,Transito_em_Julgado:24/11/2020,Data_Final:24/11/2025,Data_do_acordao:15/07/2020}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	GERALDO ALEXANDRE MAIA
CPF	484.049.774-53
Processo	014.192/2015-2
Deliberação	AC-001846/2020-PL
Trânsito em Julgado	24/11/2020
Data Final	24/11/2025
Data do acórdão	15/07/2020

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO,CPF:391.619.607-30,Processo_:018.771/2018-1,Deliberacao:AC-001326/2020-PL,Transito_em_Julgado:23/06/2020,Data_Final:23/06/2025,Data_do_acordao:27/05/20

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO
CPF	391.619.607-30
Processo	018.771/2018-1
Deliberação	AC-001326/2020-PL
Trânsito em Julgado	23/06/2020
Data Final	23/06/2025
Data do acórdão	27/05/2020