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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO,CPF:391.619.607-30,Processo_:018.771/2018-1,Deliberacao:AC-001326/2020-PL,Transito_em_Julgado:23/06/2020,Data_Final:23/06/2025,Data_do_acordao:27/05/20

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO
CPF	391.619.607-30
Processo	018.771/2018-1
Deliberação	AC-001326/2020-PL
Trânsito em Julgado	23/06/2020
Data Final	23/06/2025
Data do acórdão	27/05/2020

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GERALDO MARCOLINO DA SILVA,CPF:086.518.504-25,Processo_:014.192/2015-2,Deliberacao:AC-001846/2020-PL,Transito_em_Julgado:07/01/2022,Data_Final:07/01/2027,Data_do_acordao:15/07/2020

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	GERALDO MARCOLINO DA SILVA
CPF	086.518.504-25
Processo	014.192/2015-2
Deliberação	AC-001846/2020-PL
Trânsito em Julgado	07/01/2022
Data Final	07/01/2027
Data do acórdão	15/07/2020

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GERALDO PAULINO TERTO,CPF:058.792.804-20,Processo_:028.735/2015-3,Deliberacao:AC-000731/2017-PL,Transito_em_Julgado:05/08/2017,Data_Final:05/08/2025,Data_do_acordao:12/04/2017}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	GERALDO PAULINO TERTO
CPF	058.792.804-20
Processo	028.735/2015-3
Deliberação	AC-000731/2017-PL
Trânsito em Julgado	05/08/2017
Data Final	05/08/2025
Data do acórdão	12/04/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GILBERTO DOS SANTOS,CPF:557.071.735-87,Processo_:014.129/2017-5,Deliberacao:AC-002659/2019-PL,Transito_em_Julgado:23/02/2021,Data_Final:23/02/2026,Data_do_acordao:30/10/2019}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	GILBERTO DOS SANTOS
CPF	557.071.735-87
Processo	014.129/2017-5
Deliberação	AC-002659/2019-PL
Trânsito em Julgado	23/02/2021
Data Final	23/02/2026
Data do acórdão	30/10/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GILBERTO MOREIRA COSTA,CPF:555.215.926-87,Processo_:043.413/2018-8,Deliberacao:AC-002517/2019-PL,Transito_em_Julgado:05/12/2019,Data_Final:05/12/2027,Data_do_acordao:16/10/2019}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	GILBERTO MOREIRA COSTA
CPF	555.215.926-87
Processo	043.413/2018-8
Deliberação	AC-002517/2019-PL
Trânsito em Julgado	05/12/2019
Data Final	05/12/2027
Data do acórdão	16/10/2019