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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GERALDO MARCOLINO DA SILVA,CPF:086.518.504-25,Processo_:014.192/2015-2,Deliberacao:AC-001846/2020-PL,Transito_em_Julgado:07/01/2022,Data_Final:07/01/2027,Data_do_acordao:15/07/2020

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável

GERALDO MARCOLINO DA SILVA

CPF

086.518.504-25

Processo

014.192/2015-2

Deliberação

AC-001846/2020-PL

Trânsito em Julgado

07/01/2022

Data Final

07/01/2027

Data do acórdão

15/07/2020


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GERALDO PAULINO TERTO,CPF:058.792.804-20,Processo_:028.735/2015-3,Deliberacao:AC-000731/2017-PL,Transito_em_Julgado:05/08/2017,Data_Final:05/08/2025,Data_do_acordao:12/04/2017}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
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Nome do Responsável

GERALDO PAULINO TERTO

CPF

058.792.804-20

Processo

028.735/2015-3

Deliberação

AC-000731/2017-PL

Trânsito em Julgado

05/08/2017

Data Final

05/08/2025

Data do acórdão

12/04/2017


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GILBERTO DOS SANTOS,CPF:557.071.735-87,Processo_:014.129/2017-5,Deliberacao:AC-002659/2019-PL,Transito_em_Julgado:23/02/2021,Data_Final:23/02/2026,Data_do_acordao:30/10/2019}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável

GILBERTO DOS SANTOS

CPF

557.071.735-87

Processo

014.129/2017-5

Deliberação

AC-002659/2019-PL

Trânsito em Julgado

23/02/2021

Data Final

23/02/2026

Data do acórdão

30/10/2019


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GILBERTO MOREIRA COSTA,CPF:555.215.926-87,Processo_:043.413/2018-8,Deliberacao:AC-002517/2019-PL,Transito_em_Julgado:05/12/2019,Data_Final:05/12/2027,Data_do_acordao:16/10/2019}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
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Nome do Responsável

GILBERTO MOREIRA COSTA

CPF

555.215.926-87

Processo

043.413/2018-8

Deliberação

AC-002517/2019-PL

Trânsito em Julgado

05/12/2019

Data Final

05/12/2027

Data do acórdão

16/10/2019


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GILBERTO MUNIZ DANTAS,CPF:203.798.974-15,Processo_:020.771/2017-7,Deliberacao:AC-004060/2020-PL,Transito_em_Julgado:19/02/2021,Data_Final:19/02/2029,Data_do_acordao:08/12/2020}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável

GILBERTO MUNIZ DANTAS

CPF

203.798.974-15

Processo

020.771/2017-7

Deliberação

AC-004060/2020-PL

Trânsito em Julgado

19/02/2021

Data Final

19/02/2029

Data do acórdão

08/12/2020


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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