PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GILBERTO MUNIZ DANTAS,CPF:203.798.974-15,Processo_:020.771/2017-7,Deliberacao:AC-004060/2020-PL,Transito_em_Julgado:19/02/2021,Data_Final:19/02/2029,Data_do_acordao:08/12/2020}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	GILBERTO MUNIZ DANTAS
CPF	203.798.974-15
Processo	020.771/2017-7
Deliberação	AC-004060/2020-PL
Trânsito em Julgado	19/02/2021
Data Final	19/02/2029
Data do acórdão	08/12/2020

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GILMAR SALES RIBEIRO,CPF:507.833.783-00,Processo_:020.588/2004-7,Deliberacao:AC-002440/2010-PL,Transito_em_Julgado:29/12/2017,Data_Final:29/12/2025,Data_do_acordao:15/09/2010}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	GILMAR SALES RIBEIRO
CPF	507.833.783-00
Processo	020.588/2004-7
Deliberação	AC-002440/2010-PL
Trânsito em Julgado	29/12/2017
Data Final	29/12/2025
Data do acórdão	15/09/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GILMAR SALES RIBEIRO,CPF:507.833.783-00,Processo_:020.597/2004-6,Deliberacao:AC-000371/2010-PL,Transito_em_Julgado:17/09/2020,Data_Final:17/09/2028,Data_do_acordao:03/03/2010}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	GILMAR SALES RIBEIRO
CPF	507.833.783-00
Processo	020.597/2004-6
Deliberação	AC-000371/2010-PL
Trânsito em Julgado	17/09/2020
Data Final	17/09/2028
Data do acórdão	03/03/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GILMAR SALES RIBEIRO,CPF:507.833.783-00,Processo_:020.637/2004-3,Deliberacao:AC-002088/2010-PL,Transito_em_Julgado:28/05/2016,Data_Final:28/05/2024,Data_do_acordao:18/08/2010}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	GILMAR SALES RIBEIRO
CPF	507.833.783-00
Processo	020.637/2004-3
Deliberação	AC-002088/2010-PL
Trânsito em Julgado	28/05/2016
Data Final	28/05/2024
Data do acórdão	18/08/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:GINA LUCIA SEGATO DISCONZI,CPF:638.711.907-30,Processo_:029.038/2020-0,Deliberacao:AC-002355/2023-PL,Transito_em_Julgado:16/02/2024,Data_Final:16/02/2032,Data_do_acordao:22/11/2023

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	GINA LUCIA SEGATO DISCONZI
CPF	638.711.907-30
Processo	029.038/2020-0
Deliberação	AC-002355/2023-PL
Trânsito em Julgado	16/02/2024
Data Final	16/02/2032
Data do acórdão	22/11/2023