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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:HÉRMES MARTINS DA CUNHA,CPF:002.172.471-72,Processo_:020.012/2018-7,Deliberacao:AC-002814/2019-PL,Transito_em_Julgado:12/07/2023,Data_Final:12/07/2031,Data_do_acordao:20/11/2019}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	HÉRMES MARTINS DA CUNHA
CPF	002.172.471-72
Processo	020.012/2018-7
Deliberação	AC-002814/2019-PL
Trânsito em Julgado	12/07/2023
Data Final	12/07/2031
Data do acórdão	20/11/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:HIERON BARROSO MAIA,CPF:089.036.703-53,Processo_:020.611/2004-7,Deliberacao:AC-002442/2010-PL,Transito_em_Julgado:20/06/2018,Data_Final:20/06/2026,Data_do_acordao:15/09/2010}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	HIERON BARROSO MAIA
CPF	089.036.703-53
Processo	020.611/2004-7
Deliberação	AC-002442/2010-PL
Trânsito em Julgado	20/06/2018
Data Final	20/06/2026
Data do acórdão	15/09/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:HIERON BARROSO MAIA,CPF:089.036.703-53,Processo_:020.528/2004-9,Deliberacao:AC-002266/2010-PL,Transito_em_Julgado:11/05/2018,Data_Final:11/05/2026,Data_do_acordao:01/09/2010}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	HIERON BARROSO MAIA
CPF	089.036.703-53
Processo	020.528/2004-9
Deliberação	AC-002266/2010-PL
Trânsito em Julgado	11/05/2018
Data Final	11/05/2026
Data do acórdão	01/09/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:HIERON BARROSO MAIA,CPF:089.036.703-53,Processo_:020.625/2004-2,Deliberacao:AC-001779/2010-PL,Transito_em_Julgado:06/10/2018,Data_Final:06/10/2026,Data_do_acordao:21/07/2010}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	HIERON BARROSO MAIA
CPF	089.036.703-53
Processo	020.625/2004-2
Deliberação	AC-001779/2010-PL
Trânsito em Julgado	06/10/2018
Data Final	06/10/2026
Data do acórdão	21/07/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:HIERON BARROSO MAIA,CPF:089.036.703-53,Processo_:020.632/2004-7,Deliberacao:AC-002443/2010-PL,Transito_em_Julgado:16/10/2020,Data_Final:16/10/2028,Data_do_acordao:15/09/2010}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	HIERON BARROSO MAIA
CPF	089.036.703-53
Processo	020.632/2004-7
Deliberação	AC-002443/2010-PL
Trânsito em Julgado	16/10/2020
Data Final	16/10/2028
Data do acórdão	15/09/2010