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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JOAO DA SILVA NETO,CPF:239.914.963-72,Processo_:020.597/2004-6,Deliberacao:AC-000371/2010-PL,Transito_em_Julgado:16/10/2020,Data_Final:16/10/2028,Data_do_acordao:03/03/2010}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	JOAO DA SILVA NETO
CPF	239.914.963-72
Processo	020.597/2004-6
Deliberação	AC-000371/2010-PL
Trânsito em Julgado	16/10/2020
Data Final	16/10/2028
Data do acórdão	03/03/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JOAO DA SILVA NETO,CPF:239.914.963-72,Processo_:020.592/2004-0,Deliberacao:AC-003311/2010-PL,Transito_em_Julgado:09/02/2018,Data_Final:09/02/2026,Data_do_acordao:08/12/2010}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	JOAO DA SILVA NETO
CPF	239.914.963-72
Processo	020.592/2004-0
Deliberação	AC-003311/2010-PL
Trânsito em Julgado	09/02/2018
Data Final	09/02/2026
Data do acórdão	08/12/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JOAO DA SILVA NETO,CPF:239.914.963-72,Processo_:020.611/2004-7,Deliberacao:AC-002442/2010-PL,Transito_em_Julgado:03/07/2018,Data_Final:03/07/2026,Data_do_acordao:15/09/2010}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	JOAO DA SILVA NETO
CPF	239.914.963-72
Processo	020.611/2004-7
Deliberação	AC-002442/2010-PL
Trânsito em Julgado	03/07/2018
Data Final	03/07/2026
Data do acórdão	15/09/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JOAO DA SILVA NETO,CPF:239.914.963-72,Processo_:020.524/2004-0,Deliberacao:AC-002082/2010-PL,Transito_em_Julgado:19/10/2018,Data_Final:19/10/2026,Data_do_acordao:18/08/2010}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	JOAO DA SILVA NETO
CPF	239.914.963-72
Processo	020.524/2004-0
Deliberação	AC-002082/2010-PL
Trânsito em Julgado	19/10/2018
Data Final	19/10/2026
Data do acórdão	18/08/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JOAO FLAVIO BARBOSA SALES,CPF:053.320.521-20,Processo_:020.012/2018-7,Deliberacao:AC-002814/2019-PL,Transito_em_Julgado:30/06/2023,Data_Final:30/06/2028,Data_do_acordao:20/11/2019}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	JOAO FLAVIO BARBOSA SALES
CPF	053.320.521-20
Processo	020.012/2018-7
Deliberação	AC-002814/2019-PL
Trânsito em Julgado	30/06/2023
Data Final	30/06/2028
Data do acórdão	20/11/2019