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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS DA COSTA,CPF:436.941.444-04,Processo_:025.797/2013-1,Deliberacao:AC-002146/2014-PL,Transito_em_Julgado:05/08/2021,Data_Final:05/08/2026,Data_do_acordao:20/

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS DA COSTA
CPF	436.941.444-04
Processo	025.797/2013-1
Deliberação	AC-002146/2014-PL
Trânsito em Julgado	05/08/2021
Data Final	05/08/2026
Data do acórdão	20/08/2014

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JOSÉ BARROSO DE SOUSA,CPF:390.999.463-68,Processo_:012.604/2012-7,Deliberacao:AC-002034/2020-PL,Transito_em_Julgado:24/03/2021,Data_Final:24/03/2026,Data_do_acordao:05/08/2020}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	JOSÉ BARROSO DE SOUSA
CPF	390.999.463-68
Processo	012.604/2012-7
Deliberação	AC-002034/2020-PL
Trânsito em Julgado	24/03/2021
Data Final	24/03/2026
Data do acórdão	05/08/2020

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JOSÉ BISPO BARBOSA,CPF:205.375.571-72,Processo_:020.012/2018-7,Deliberacao:AC-002814/2019-PL,Transito_em_Julgado:30/06/2023,Data_Final:30/06/2028,Data_do_acordao:20/11/2019}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	JOSÉ BISPO BARBOSA
CPF	205.375.571-72
Processo	020.012/2018-7
Deliberação	AC-002814/2019-PL
Trânsito em Julgado	30/06/2023
Data Final	30/06/2028
Data do acórdão	20/11/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JOSE CARDOSO DA SILVA FILHO,CPF:054.679.773-34,Processo_:003.850/2017-0,Deliberacao:AC-001623/2019-PL,Transito_em_Julgado:01/11/2019,Data_Final:01/11/2024,Data_do_acordao:10/07/201

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	JOSE CARDOSO DA SILVA FILHO
CPF	054.679.773-34
Processo	003.850/2017-0
Deliberação	AC-001623/2019-PL
Trânsito em Julgado	01/11/2019
Data Final	01/11/2024
Data do acórdão	10/07/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JOSÉ CARLOS RODRIGUES SOUSA,CPF:184.722.491-15,Processo_:010.334/2017-3,Deliberacao:AC-002883/2018-PL,Transito_em_Julgado:20/08/2020,Data_Final:20/08/2028,Data_do_acordao:05/12/201

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	JOSÉ CARLOS RODRIGUES SOUSA
CPF	184.722.491-15
Processo	010.334/2017-3
Deliberação	AC-002883/2018-PL
Trânsito em Julgado	20/08/2020
Data Final	20/08/2028
Data do acórdão	05/12/2018