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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JOSE GENESIO MENDES SOARES,CPF:055.696.723-20,Processo_:009.785/2010-8,Deliberacao:AC-002330/2013-PL,Transito_em_Julgado:15/10/2021,Data_Final:15/10/2026,Data_do_acordao:28/08/2013

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	JOSE GENESIO MENDES SOARES
CPF	055.696.723-20
Processo	009.785/2010-8
Deliberação	AC-002330/2013-PL
Trânsito em Julgado	15/10/2021
Data Final	15/10/2026
Data do acórdão	28/08/2013

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JOSÉ GILDEILSON MARCELINO JACINTO,CPF:058.502.424-30,Processo_:004.144/2015-5,Deliberacao:AC-002959/2015-PL,Transito_em_Julgado:04/01/2018,Data_Final:04/01/2026,Data_do_acordao:18/

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	JOSÉ GILDEILSON MARCELINO JACINTO
CPF	058.502.424-30
Processo	004.144/2015-5
Deliberação	AC-002959/2015-PL
Trânsito em Julgado	04/01/2018
Data Final	04/01/2026
Data do acórdão	18/11/2015

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JOSÉ GILDEILSON MARCELINO JACINTO,CPF:058.502.424-30,Processo_:026.130/2014-9,Deliberacao:AC-001481/2017-PL,Transito_em_Julgado:13/04/2019,Data_Final:13/04/2024,Data_do_acordao:12/

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	JOSÉ GILDEILSON MARCELINO JACINTO
CPF	058.502.424-30
Processo	026.130/2014-9
Deliberação	AC-001481/2017-PL
Trânsito em Julgado	13/04/2019
Data Final	13/04/2024
Data do acórdão	12/07/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JOSE GRIJALMA ROCHA SILVA,CPF:260.671.103-34,Processo_:006.175/2013-9,Deliberacao:AC-000740/2016-PL,Transito_em_Julgado:01/12/2021,Data_Final:01/12/2026,Data_do_acordao:30/03/2016}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	JOSE GRIJALMA ROCHA SILVA
CPF	260.671.103-34
Processo	006.175/2013-9
Deliberação	AC-000740/2016-PL
Trânsito em Julgado	01/12/2021
Data Final	01/12/2026
Data do acórdão	30/03/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JOSÉ IVALDO DE MORAIS,CPF:406.830.874-87,Processo_:017.489/2012-1,Deliberacao:AC-001091/2018-PL,Transito_em_Julgado:04/12/2020,Data_Final:04/12/2025,Data_do_acordao:16/05/2018}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	JOSÉ IVALDO DE MORAIS
CPF	406.830.874-87
Processo	017.489/2012-1
Deliberação	AC-001091/2018-PL
Trânsito em Julgado	04/12/2020
Data Final	04/12/2025
Data do acórdão	16/05/2018