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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ANA PAULA DA ROSA QUEVEDO,CPF:001.904.910-27,Processo_:015.043/2015-0,Deliberacao:AC-000836/2023-PL,Transito_em_Julgado:02/06/2023,Data_Final:02/06/2028,Data_do_acordao:03/05/2023}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ANA PAULA DA ROSA QUEVEDO
CPF	001.904.910-27
Processo	015.043/2015-0
Deliberação	AC-000836/2023-PL
Trânsito em Julgado	02/06/2023
Data Final	02/06/2028
Data do acórdão	03/05/2023

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ANA PAULA DA ROSA QUEVEDO,CPF:001.904.910-27,Processo_:009.234/2014-4,Deliberacao:AC-002899/2018-PL,Transito_em_Julgado:29/11/2019,Data_Final:29/11/2024,Data_do_acordao:12/12/2018}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	ANA PAULA DA ROSA QUEVEDO
CPF	001.904.910-27
Processo	009.234/2014-4
Deliberação	AC-002899/2018-PL
Trânsito em Julgado	29/11/2019
Data Final	29/11/2024
Data do acórdão	12/12/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ANDRÉ LUIZ DE SOUSA E SILVA,CPF:886.040.124-00,Processo_:011.858/2012-5,Deliberacao:AC-000832/2019-PL,Transito_em_Julgado:24/06/2021,Data_Final:24/06/2026,Data_do_acordao:10/04/201

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	ANDRÉ LUIZ DE SOUSA E SILVA
CPF	886.040.124-00
Processo	011.858/2012-5
Deliberação	AC-000832/2019-PL
Trânsito em Julgado	24/06/2021
Data Final	24/06/2026
Data do acórdão	10/04/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ANDRÉ SIMÕES,CPF:554.442.101-34,Processo_:007.210/2013-2,Deliberacao:AC-002675/2014-PL,Transito_em_Julgado:17/08/2022,Data_Final:17/08/2027,Data_do_acordao:08/10/2014}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	ANDRÉ SIMÕES
CPF	554.442.101-34
Processo	007.210/2013-2
Deliberação	AC-002675/2014-PL
Trânsito em Julgado	17/08/2022
Data Final	17/08/2027
Data do acórdão	08/10/2014

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ANDREA CRISTINA KUNZLER NOGUEIRA COSTA,CPF:841.807.494-91,Processo_:019.364/2010-5,Deliberacao:AC-001471/2013-PL,Transito_em_Julgado:07/09/2018,Data_Final:07/09/2025,Data_do_acorda

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	ANDREA CRISTINA KUNZLER NOGUEIRA COSTA
CPF	841.807.494-91
Processo	019.364/2010-5
Deliberação	AC-001471/2013-PL
Trânsito em Julgado	07/09/2018
Data Final	07/09/2025
Data do acórdão	12/06/2013