PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO,CPF:613.504.512-15,Processo_:023.723/2017-3,Deliberacao:AC-001621/2019-PL,Transito_em_Julgado:27/08/2022,Data_Final:27/08/2027,Data_do_acordao:10/07/2019}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO
CPF	613.504.512-15
Processo	023.723/2017-3
Deliberação	AC-001621/2019-PL
Trânsito em Julgado	27/08/2022
Data Final	27/08/2027
Data do acórdão	10/07/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JURANDIR RONALDO DA SILVA,CPF:618.309.924-49,Processo_:002.652/2014-5,Deliberacao:AC-001430/2015-PL,Transito_em_Julgado:05/01/2022,Data_Final:05/01/2027,Data_do_acordao:10/06/2015}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	JURANDIR RONALDO DA SILVA
CPF	618.309.924-49
Processo	002.652/2014-5
Deliberação	AC-001430/2015-PL
Trânsito em Julgado	05/01/2022
Data Final	05/01/2027
Data do acórdão	10/06/2015

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JUSSARA PEREIRA PORCINO,CPF:032.225.234-28,Processo_:027.716/2014-7,Deliberacao:AC-001243/2016-PL,Transito_em_Julgado:17/07/2019,Data_Final:17/07/2027,Data_do_acordao:18/05/2016}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	JUSSARA PEREIRA PORCINO
CPF	032.225.234-28
Processo	027.716/2014-7
Deliberação	AC-001243/2016-PL
Trânsito em Julgado	17/07/2019
Data Final	17/07/2027
Data do acórdão	18/05/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:JUSSARA PETRANSKI,CPF:802.866.319-20,Processo_:042.827/2018-3,Deliberacao:AC-002516/2019-PL,Transito_em_Julgado:05/12/2019,Data_Final:05/12/2027,Data_do_acordao:16/10/2019}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	JUSSARA PETRANSKI
CPF	802.866.319-20
Processo	042.827/2018-3
Deliberação	AC-002516/2019-PL
Trânsito em Julgado	05/12/2019
Data Final	05/12/2027
Data do acórdão	16/10/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:KACIO DOS SANTOS ROCHA,CPF:843.274.723-87,Processo_:006.480/2021-7,Deliberacao:AC-000447/2023-PL,Transito_em_Julgado:29/04/2023,Data_Final:29/04/2031,Data_do_acordao:15/03/2023}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	KACIO DOS SANTOS ROCHA
CPF	843.274.723-87
Processo	006.480/2021-7
Deliberação	AC-000447/2023-PL
Trânsito em Julgado	29/04/2023
Data Final	29/04/2031
Data do acórdão	15/03/2023