PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:KACIO DOS SANTOS ROCHA,CPF:843.274.723-87,Processo_:006.480/2021-7,Deliberacao:AC-000447/2023-PL,Transito_em_Julgado:29/04/2023,Data_Final:29/04/2031,Data_do_acordao:15/03/2023}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	KACIO DOS SANTOS ROCHA
CPF	843.274.723-87
Processo	006.480/2021-7
Deliberação	AC-000447/2023-PL
Trânsito em Julgado	29/04/2023
Data Final	29/04/2031
Data do acórdão	15/03/2023

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:KELTON OLIVEIRA LOPES,CPF:595.496.452-15,Processo_:020.170/2015-7,Deliberacao:AC-002624/2020-PL,Transito_em_Julgado:10/03/2022,Data_Final:10/09/2027,Data_do_acordao:30/09/2020}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	KELTON OLIVEIRA LOPES
CPF	595.496.452-15
Processo	020.170/2015-7
Deliberação	AC-002624/2020-PL
Trânsito em Julgado	10/03/2022
Data Final	10/09/2027
Data do acórdão	30/09/2020

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:KENRO KAIMMY RIBEIRO DA SILVA,CPF:893.027.454-49,Processo_:002.652/2014-5,Deliberacao:AC-001430/2015-PL,Transito_em_Julgado:23/06/2020,Data_Final:23/06/2025,Data_do_acordao:10/06/2

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	KENRO KAIMMY RIBEIRO DA SILVA
CPF	893.027.454-49
Processo	002.652/2014-5
Deliberação	AC-001430/2015-PL
Trânsito em Julgado	23/06/2020
Data Final	23/06/2025
Data do acórdão	10/06/2015

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:KERIMA SILVA CARVALHO,CPF:066.401.516-69,Processo_:007.519/2014-1,Deliberacao:AC-000170/2017-PL,Transito_em_Julgado:09/09/2021,Data_Final:09/09/2029,Data_do_acordao:08/02/2017}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	KERIMA SILVA CARVALHO
CPF	066.401.516-69
Processo	007.519/2014-1
Deliberação	AC-000170/2017-PL
Trânsito em Julgado	09/09/2021
Data Final	09/09/2029
Data do acórdão	08/02/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:LACIR MASCARI FILHO,CPF:463.259.219-68,Processo_:005.048/2018-4,Deliberacao:AC-000827/2019-PL,Transito_em_Julgado:27/09/2019,Data_Final:27/09/2024,Data_do_acordao:10/04/2019}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	LACIR MASCARI FILHO
CPF	463.259.219-68
Processo	005.048/2018-4
Deliberação	AC-000827/2019-PL
Trânsito em Julgado	27/09/2019
Data Final	27/09/2024
Data do acórdão	10/04/2019