PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:LOUGAN DE BRITO MACHADO,CPF:034.933.743-80,Processo_:026.573/2020-2,Deliberacao:AC-001901/2022-PL,Transito_em_Julgado:15/04/2023,Data_Final:15/04/2028,Data_do_acordao:17/08/2022}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	LOUGAN DE BRITO MACHADO
CPF	034.933.743-80
Processo	026.573/2020-2
Deliberação	AC-001901/2022-PL
Trânsito em Julgado	15/04/2023
Data Final	15/04/2028
Data do acórdão	17/08/2022

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:LUCINEIDE LIMA DOS SANTOS,CPF:652.593.272-68,Processo_:004.613/2021-0,Deliberacao:AC-001695/2023-PL,Transito_em_Julgado:15/11/2023,Data_Final:15/11/2028,Data_do_acordao:16/08/2023}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	LUCINEIDE LIMA DOS SANTOS
CPF	652.593.272-68
Processo	004.613/2021-0
Deliberação	AC-001695/2023-PL
Trânsito em Julgado	15/11/2023
Data Final	15/11/2028
Data do acórdão	16/08/2023

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:LUCINEIDE PEREIRA DE SIQUEIRA,CPF:315.052.648-55,Processo_:023.525/2017-7,Deliberacao:AC-000227/2020-PL,Transito_em_Julgado:23/03/2021,Data_Final:23/03/2028,Data_do_acordao:05/02/2

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	LUCINEIDE PEREIRA DE SIQUEIRA
CPF	315.052.648-55
Processo	023.525/2017-7
Deliberação	AC-000227/2020-PL
Trânsito em Julgado	23/03/2021
Data Final	23/03/2028
Data do acórdão	05/02/2020

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:LUIS ALBERTO SPAGNOLO JUNIOR,CPF:027.830.956-96,Processo_:008.472/2008-3,Deliberacao:AC-001445/2018-PL,Transito_em_Julgado:07/05/2021,Data_Final:07/05/2026,Data_do_acordao:26/06/20

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	LUIS ALBERTO SPAGNOLO JUNIOR
CPF	027.830.956-96
Processo	008.472/2008-3
Deliberação	AC-001445/2018-PL
Trânsito em Julgado	07/05/2021
Data Final	07/05/2026
Data do acórdão	26/06/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:LUIS CARLOS OLIVEIRA NIGRO,CPF:482.431.831-91,Processo_:020.012/2018-7,Deliberacao:AC-002814/2019-PL,Transito_em_Julgado:30/06/2023,Data_Final:30/06/2028,Data_do_acordao:20/11/2019

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	LUIS CARLOS OLIVEIRA NIGRO
CPF	482.431.831-91
Processo	020.012/2018-7
Deliberação	AC-002814/2019-PL
Trânsito em Julgado	30/06/2023
Data Final	30/06/2028
Data do acórdão	20/11/2019