PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:LUIZ ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA,CPF:090.829.657-63,Processo_:036.178/2021-7,Deliberacao:AC-002481/2022-PL,Transito_em_Julgado:03/01/2023,Data_Final:03/01/2028,Data_do_acordao:01/11

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	LUIZ ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA
CPF	090.829.657-63
Processo	036.178/2021-7
Deliberação	AC-002481/2022-PL
Trânsito em Julgado	03/01/2023
Data Final	03/01/2028
Data do acórdão	01/11/2022

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:LUIZ CARLOS DA SILVA,CPF:667.667.707-59,Processo_:004.135/2016-4,Deliberacao:AC-002337/2019-PL,Transito_em_Julgado:13/11/2019,Data_Final:13/11/2024,Data_do_acordao:02/10/2019}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	LUIZ CARLOS DA SILVA
CPF	667.667.707-59
Processo	004.135/2016-4
Deliberação	AC-002337/2019-PL
Trânsito em Julgado	13/11/2019
Data Final	13/11/2024
Data do acórdão	02/10/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:LUIZ CARVALHO LINHARES,CPF:298.883.107-63,Processo_:010.420/2014-2,Deliberacao:AC-001811/2016-PL,Transito_em_Julgado:09/09/2017,Data_Final:09/09/2025,Data_do_acordao:13/07/2016}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	LUIZ CARVALHO LINHARES
CPF	298.883.107-63
Processo	010.420/2014-2
Deliberação	AC-001811/2016-PL
Trânsito em Julgado	09/09/2017
Data Final	09/09/2025
Data do acórdão	13/07/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:LUIZ CARVALHO LINHARES,CPF:298.883.107-63,Processo_:009.955/2014-3,Deliberacao:AC-000032/2016-PL,Transito_em_Julgado:01/06/2016,Data_Final:01/06/2024,Data_do_acordao:20/01/2016}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	LUIZ CARVALHO LINHARES
CPF	298.883.107-63
Processo	009.955/2014-3
Deliberação	AC-000032/2016-PL
Trânsito em Julgado	01/06/2016
Data Final	01/06/2024
Data do acórdão	20/01/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:LUIZ CARVALHO LINHARES,CPF:298.883.107-63,Processo_:010.227/2014-8,Deliberacao:AC-001227/2016-PL,Transito_em_Julgado:14/10/2016,Data_Final:14/10/2024,Data_do_acordao:18/05/2016}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	LUIZ CARVALHO LINHARES
CPF	298.883.107-63
Processo	010.227/2014-8
Deliberação	AC-001227/2016-PL
Trânsito em Julgado	14/10/2016
Data Final	14/10/2024
Data do acórdão	18/05/2016