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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA,CPF:504.695.177-00,Processo_:010.485/2017-1,Deliberacao:AC-001056/2018-PL,Transito_em_Julgado:10/10/2018,Data_Final:10/10/2024,Data_do_acordao:09/05/20

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA
CPF	504.695.177-00
Processo	010.485/2017-1
Deliberação	AC-001056/2018-PL
Trânsito em Julgado	10/10/2018
Data Final	10/10/2024
Data do acórdão	09/05/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA,CPF:504.695.177-00,Processo_:006.365/2019-1,Deliberacao:AC-001061/2021-PL,Transito_em_Julgado:20/09/2022,Data_Final:20/09/2027,Data_do_acordao:05/05/20

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA
CPF	504.695.177-00
Processo	006.365/2019-1
Deliberação	AC-001061/2021-PL
Trânsito em Julgado	20/09/2022
Data Final	20/09/2027
Data do acórdão	05/05/2021

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA,CPF:504.695.177-00,Processo_:003.361/2017-9,Deliberacao:AC-001907/2017-PL,Transito_em_Julgado:17/11/2017,Data_Final:17/11/2025,Data_do_acordao:30/08/20

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA
CPF	504.695.177-00
Processo	003.361/2017-9
Deliberação	AC-001907/2017-PL
Trânsito em Julgado	17/11/2017
Data Final	17/11/2025
Data do acórdão	30/08/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA,CPF:504.695.177-00,Processo_:040.746/2019-4,Deliberacao:AC-002924/2021-PL,Transito_em_Julgado:09/02/2022,Data_Final:09/02/2030,Data_do_acordao:01/12/20

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA
CPF	504.695.177-00
Processo	040.746/2019-4
Deliberação	AC-002924/2021-PL
Trânsito em Julgado	09/02/2022
Data Final	09/02/2030
Data do acórdão	01/12/2021

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:LUIZ NETO ALVES DE SOUSA,CPF:411.853.403-78,Processo_:022.295/2013-5,Deliberacao:AC-002957/2019-PL,Transito_em_Julgado:08/04/2021,Data_Final:08/04/2026,Data_do_acordao:04/12/2019}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	LUIZ NETO ALVES DE SOUSA
CPF	411.853.403-78
Processo	022.295/2013-5
Deliberação	AC-002957/2019-PL
Trânsito em Julgado	08/04/2021
Data Final	08/04/2026
Data do acórdão	04/12/2019