PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:MARCEL NUNES DE FARIAS,CPF:446.876.564-04,Processo_:034.937/2014-5,Deliberacao:AC-000776/2017-PL,Transito_em_Julgado:02/09/2021,Data_Final:02/09/2026,Data_do_acordao:19/04/2017}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	MARCEL NUNES DE FARIAS
CPF	446.876.564-04
Processo	034.937/2014-5
Deliberação	AC-000776/2017-PL
Trânsito em Julgado	02/09/2021
Data Final	02/09/2026
Data do acórdão	19/04/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:MARCELE RODRIGUES SIQUEIRA CARVALHO,CPF:089.474.097-07,Processo_:033.267/2020-0,Deliberacao:AC-002062/2022-PL,Transito_em_Julgado:04/04/2023,Data_Final:04/04/2031,Data_do_acordao:1

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	MARCELE RODRIGUES SIQUEIRA CARVALHO
CPF	089.474.097-07
Processo	033.267/2020-0
Deliberação	AC-002062/2022-PL
Trânsito em Julgado	04/04/2023
Data Final	04/04/2031
Data do acórdão	14/09/2022

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:MARCELO CAVALCANTI DOS SANTOS,CPF:326.869.434-91,Processo_:018.550/2014-2,Deliberacao:AC-001073/2016-PL,Transito_em_Julgado:01/07/2016,Data_Final:01/07/2024,Data_do_acordao:04/05/2

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	MARCELO CAVALCANTI DOS SANTOS
CPF	326.869.434-91
Processo	018.550/2014-2
Deliberação	AC-001073/2016-PL
Trânsito em Julgado	01/07/2016
Data Final	01/07/2024
Data do acórdão	04/05/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:MARCELO GAMA DA FONSECA,CPF:388.328.362-20,Processo_:023.723/2017-3,Deliberacao:AC-001621/2019-PL,Transito_em_Julgado:30/10/2019,Data_Final:30/10/2024,Data_do_acordao:10/07/2019}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	MARCELO GAMA DA FONSECA
CPF	388.328.362-20
Processo	023.723/2017-3
Deliberação	AC-001621/2019-PL
Trânsito em Julgado	30/10/2019
Data Final	30/10/2024
Data do acórdão	10/07/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:MARCIA DE FATIMA PEREIRA E SILVA TALEB,CPF:372.153.701-78,Processo_:041.387/2012-0,Deliberacao:AC-001299/2017-PL,Transito_em_Julgado:23/07/2020,Data_Final:23/07/2028,Data_do_acorda

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	MARCIA DE FATIMA PEREIRA E SILVA TALEB
CPF	372.153.701-78
Processo	041.387/2012-0
Deliberação	AC-001299/2017-PL
Trânsito em Julgado	23/07/2020
Data Final	23/07/2028
Data do acórdão	21/06/2017