PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:MARDEN RÔMULO LIMA MOTA,CPF:526.192.573-87,Processo_:006.843/2016-6,Deliberacao:AC-001269/2019-PL,Transito_em_Julgado:17/10/2019,Data_Final:17/10/2024,Data_do_acordao:05/06/2019}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	MARDEN RÔMULO LIMA MOTA
CPF	526.192.573-87
Processo	006.843/2016-6
Deliberação	AC-001269/2019-PL
Trânsito em Julgado	17/10/2019
Data Final	17/10/2024
Data do acórdão	05/06/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:MARGARETE BRASILINO LEITE MENDES DE SOUSA,CPF:488.768.364-20,Processo_:027.716/2014-7,Deliberacao:AC-001243/2016-PL,Transito_em_Julgado:17/07/2019,Data_Final:17/07/2027,Data_do_aco

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	MARGARETE BRASILINO LEITE MENDES DE SOUSA
CPF	488.768.364-20
Processo	027.716/2014-7
Deliberação	AC-001243/2016-PL
Trânsito em Julgado	17/07/2019
Data Final	17/07/2027
Data do acórdão	18/05/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:MARIA ALVES DOS SANTOS,CPF:012.384.281-69,Processo_:008.869/2015-4,Deliberacao:AC-000903/2018-PL,Transito_em_Julgado:31/07/2020,Data_Final:31/07/2025,Data_do_acordao:25/04/2018}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	MARIA ALVES DOS SANTOS
CPF	012.384.281-69
Processo	008.869/2015-4
Deliberação	AC-000903/2018-PL
Trânsito em Julgado	31/07/2020
Data Final	31/07/2025
Data do acórdão	25/04/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:MARIA ANGELICA VICENTE,CPF:036.659.959-30,Processo_:033.463/2019-0,Deliberacao:AC-002138/2021-PL,Transito_em_Julgado:09/08/2022,Data_Final:09/08/2027,Data_do_acordao:15/09/2021}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	MARIA ANGELICA VICENTE
CPF	036.659.959-30
Processo	033.463/2019-0
Deliberação	AC-002138/2021-PL
Trânsito em Julgado	09/08/2022
Data Final	09/08/2027
Data do acórdão	15/09/2021

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:MARIA APARECIDA BEVILACQUA,CPF:085.824.698-88,Processo_:016.898/2005-1,Deliberacao:AC-000684/2011-PL,Transito_em_Julgado:23/06/2018,Data_Final:23/06/2026,Data_do_acordao:23/03/2011

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	MARIA APARECIDA BEVILACQUA
CPF	085.824.698-88
Processo	016.898/2005-1
Deliberação	AC-000684/2011-PL
Trânsito em Julgado	23/06/2018
Data Final	23/06/2026
Data do acórdão	23/03/2011