PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA,CPF:494.102.377-34,Processo_:010.227/2014-8,Deliberacao:AC-001227/2016-PL,Transito_em_Julgado:03/03/2017,Data_Final:03/03/2025,Data_do_acordao:1

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA
CPF	494.102.377-34
Processo	010.227/2014-8
Deliberação	AC-001227/2016-PL
Trânsito em Julgado	03/03/2017
Data Final	03/03/2025
Data do acórdão	18/05/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:MARIA DAS DORES SILVESTRE,CPF:346.529.304-53,Processo_:011.302/2015-1,Deliberacao:AC-000118/2016-PL,Transito_em_Julgado:19/04/2016,Data_Final:19/04/2024,Data_do_acordao:27/01/2016}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	MARIA DAS DORES SILVESTRE
CPF	346.529.304-53
Processo	011.302/2015-1
Deliberação	AC-000118/2016-PL
Trânsito em Julgado	19/04/2016
Data Final	19/04/2024
Data do acórdão	27/01/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:MARIA DAS DORES SILVESTRE,CPF:346.529.304-53,Processo_:011.265/2015-9,Deliberacao:AC-000117/2016-PL,Transito_em_Julgado:19/04/2016,Data_Final:19/04/2024,Data_do_acordao:27/01/2016}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	MARIA DAS DORES SILVESTRE
CPF	346.529.304-53
Processo	011.265/2015-9
Deliberação	AC-000117/2016-PL
Trânsito em Julgado	19/04/2016
Data Final	19/04/2024
Data do acórdão	27/01/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:MARIA DAS DORES SILVESTRE,CPF:346.529.304-53,Processo_:007.739/2016-8,Deliberacao:AC-001250/2017-PL,Transito_em_Julgado:21/07/2017,Data_Final:21/07/2025,Data_do_acordao:14/06/2017}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	MARIA DAS DORES SILVESTRE
CPF	346.529.304-53
Processo	007.739/2016-8
Deliberação	AC-001250/2017-PL
Trânsito em Julgado	21/07/2017
Data Final	21/07/2025
Data do acórdão	14/06/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:MARIA DAS DORES SILVESTRE,CPF:346.529.304-53,Processo_:024.821/2016-0,Deliberacao:AC-000755/2017-PL,Transito_em_Julgado:17/06/2017,Data_Final:17/06/2025,Data_do_acordao:12/04/2017}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	MARIA DAS DORES SILVESTRE
CPF	346.529.304-53
Processo	024.821/2016-0
Deliberação	AC-000755/2017-PL
Trânsito em Julgado	17/06/2017
Data Final	17/06/2025
Data do acórdão	12/04/2017