PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:PAULA SIMONE CRUZ FERREIRA,CPF:752.146.102-97,Processo_:012.977/2021-7,Deliberacao:AC-001097/2023-PL,Transito_em_Julgado:25/08/2023,Data_Final:25/08/2028,Data_do_acordao:31/05/2023

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	PAULA SIMONE CRUZ FERREIRA
CPF	752.146.102-97
Processo	012.977/2021-7
Deliberação	AC-001097/2023-PL
Trânsito em Julgado	25/08/2023
Data Final	25/08/2028
Data do acórdão	31/05/2023

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:PAULO CELSO FONSECA MARINHO,CPF:124.721.743-49,Processo_:011.222/1999-9,Deliberacao:AC-002807/2010-PL,Transito_em_Julgado:04/12/2018,Data_Final:04/12/2026,Data_do_acordao:20/10/201

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	PAULO CELSO FONSECA MARINHO
CPF	124.721.743-49
Processo	011.222/1999-9
Deliberação	AC-002807/2010-PL
Trânsito em Julgado	04/12/2018
Data Final	04/12/2026
Data do acórdão	20/10/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:PAULO EDUARDO VIEIRA,CPF:372.137.251-49,Processo_:025.493/2013-2,Deliberacao:AC-000106/2018-PL,Transito_em_Julgado:29/03/2019,Data_Final:29/03/2024,Data_do_acordao:24/01/2018}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	PAULO EDUARDO VIEIRA
CPF	372.137.251-49
Processo	025.493/2013-2
Deliberação	AC-000106/2018-PL
Trânsito em Julgado	29/03/2019
Data Final	29/03/2024
Data do acórdão	24/01/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:PAULO NEY MARTINS,CPF:008.814.143-87,Processo_:030.653/2015-0,Deliberacao:AC-001846/2018-PL,Transito_em_Julgado:30/10/2020,Data_Final:30/10/2028,Data_do_acordao:08/08/2018}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	PAULO NEY MARTINS
CPF	008.814.143-87
Processo	030.653/2015-0
Deliberação	AC-001846/2018-PL
Trânsito em Julgado	30/10/2020
Data Final	30/10/2028
Data do acórdão	08/08/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:PAULO PEREIRA DE SOUSA,CPF:020.745.484-19,Processo_:027.716/2014-7,Deliberacao:AC-001243/2016-PL,Transito_em_Julgado:17/07/2019,Data_Final:17/07/2027,Data_do_acordao:18/05/2016}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	PAULO PEREIRA DE SOUSA
CPF	020.745.484-19
Processo	027.716/2014-7
Deliberação	AC-001243/2016-PL
Trânsito em Julgado	17/07/2019
Data Final	17/07/2027
Data do acórdão	18/05/2016