PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:PAULO SERGIO XAVIER NOGUEIRA,CPF:485.334.163-34,Processo_:011.858/2012-5,Deliberacao:AC-000832/2019-PL,Transito_em_Julgado:24/06/2021,Data_Final:24/06/2026,Data_do_acordao:10/04/20

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	PAULO SERGIO XAVIER NOGUEIRA
CPF	485.334.163-34
Processo	011.858/2012-5
Deliberação	AC-000832/2019-PL
Trânsito em Julgado	24/06/2021
Data Final	24/06/2026
Data do acórdão	10/04/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:PEDRO ESMERALDO FERNANDES DE SOUSA,CPF:055.177.293-04,Processo_:020.625/2004-2,Deliberacao:AC-001483/2018-PL,Transito_em_Julgado:24/01/2019,Data_Final:24/01/2027,Data_do_acordao:04

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	PEDRO ESMERALDO FERNANDES DE SOUSA
CPF	055.177.293-04
Processo	020.625/2004-2
Deliberação	AC-001483/2018-PL
Trânsito em Julgado	24/01/2019
Data Final	24/01/2027
Data do acórdão	04/07/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:RAIMUNDO GOMES DA ROCHA NETO,CPF:249.384.403-34,Processo_:020.611/2004-7,Deliberacao:AC-002442/2010-PL,Transito_em_Julgado:26/10/2017,Data_Final:26/10/2025,Data_do_acordao:15/09/20

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	RAIMUNDO GOMES DA ROCHA NETO
CPF	249.384.403-34
Processo	020.611/2004-7
Deliberação	AC-002442/2010-PL
Trânsito em Julgado	26/10/2017
Data Final	26/10/2025
Data do acórdão	15/09/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:RAIMUNDO MARTINS CUNHA,CPF:014.212.202-53,Processo_:023.415/2016-9,Deliberacao:AC-001831/2020-PL,Transito_em_Julgado:10/02/2023,Data_Final:10/02/2031,Data_do_acordao:15/07/2020}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	RAIMUNDO MARTINS CUNHA
CPF	014.212.202-53
Processo	023.415/2016-9
Deliberação	AC-001831/2020-PL
Trânsito em Julgado	10/02/2023
Data Final	10/02/2031
Data do acórdão	15/07/2020

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:RAIMUNDO NONATO SANTOS DUARTE,CPF:216.439.598-08,Processo_:005.846/2014-5,Deliberacao:AC-000964/2016-PL,Transito_em_Julgado:06/12/2022,Data_Final:06/12/2027,Data_do_acordao:20/04/2

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	RAIMUNDO NONATO SANTOS DUARTE
CPF	216.439.598-08
Processo	005.846/2014-5
Deliberação	AC-000964/2016-PL
Trânsito em Julgado	06/12/2022
Data Final	06/12/2027
Data do acórdão	20/04/2016