PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:RAIMUNDO MARTINS CUNHA,CPF:014.212.202-53,Processo_:023.415/2016-9,Deliberacao:AC-001831/2020-PL,Transito_em_Julgado:10/02/2023,Data_Final:10/02/2031,Data_do_acordao:15/07/2020}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	RAIMUNDO MARTINS CUNHA
CPF	014.212.202-53
Processo	023.415/2016-9
Deliberação	AC-001831/2020-PL
Trânsito em Julgado	10/02/2023
Data Final	10/02/2031
Data do acórdão	15/07/2020

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:RAIMUNDO NONATO SANTOS DUARTE,CPF:216.439.598-08,Processo_:005.846/2014-5,Deliberacao:AC-000964/2016-PL,Transito_em_Julgado:06/12/2022,Data_Final:06/12/2027,Data_do_acordao:20/04/2

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	RAIMUNDO NONATO SANTOS DUARTE
CPF	216.439.598-08
Processo	005.846/2014-5
Deliberação	AC-000964/2016-PL
Trânsito em Julgado	06/12/2022
Data Final	06/12/2027
Data do acórdão	20/04/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:RAIMUNDO NONATO XAVIER PONTES,CPF:073.005.903-06,Processo_:012.604/2012-7,Deliberacao:AC-002034/2020-PL,Transito_em_Julgado:16/10/2020,Data_Final:16/10/2025,Data_do_acordao:05/08/2

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	RAIMUNDO NONATO XAVIER PONTES
CPF	073.005.903-06
Processo	012.604/2012-7
Deliberação	AC-002034/2020-PL
Trânsito em Julgado	16/10/2020
Data Final	16/10/2025
Data do acórdão	05/08/2020

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:RANIERE PEREIRA DANTAS,CPF:029.786.124-79,Processo_:034.937/2014-5,Deliberacao:AC-000776/2017-PL,Transito_em_Julgado:16/09/2021,Data_Final:16/09/2026,Data_do_acordao:19/04/2017}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	RANIERE PEREIRA DANTAS
CPF	029.786.124-79
Processo	034.937/2014-5
Deliberação	AC-000776/2017-PL
Trânsito em Julgado	16/09/2021
Data Final	16/09/2026
Data do acórdão	19/04/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:RAQUEL MARIA VALENÇA DE BARROS,CPF:074.313.597-05,Processo_:021.056/2010-2,Deliberacao:AC-001275/2019-PL,Transito_em_Julgado:19/03/2020,Data_Final:19/03/2028,Data_do_acordao:05/06/

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	RAQUEL MARIA VALENÇA DE BARROS
CPF	074.313.597-05
Processo	021.056/2010-2
Deliberação	AC-001275/2019-PL
Trânsito em Julgado	19/03/2020
Data Final	19/03/2028
Data do acórdão	05/06/2019