PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:RAQUEL MARIA VALENÇA DE BARROS,CPF:074.313.597-05,Processo_:021.056/2010-2,Deliberacao:AC-001275/2019-PL,Transito_em_Julgado:19/03/2020,Data_Final:19/03/2028,Data_do_acordao:05/06/

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	RAQUEL MARIA VALENÇA DE BARROS
CPF	074.313.597-05
Processo	021.056/2010-2
Deliberação	AC-001275/2019-PL
Trânsito em Julgado	19/03/2020
Data Final	19/03/2028
Data do acórdão	05/06/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:RAUL BARBI,CPF:190.286.609-68,Processo_:005.342/2019-8,Deliberacao:AC-003162/2020-PL,Transito_em_Julgado:25/12/2020,Data_Final:25/12/2028,Data_do_acordao:25/11/2020}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	RAUL BARBI
CPF	190.286.609-68
Processo	005.342/2019-8
Deliberação	AC-003162/2020-PL
Trânsito em Julgado	25/12/2020
Data Final	25/12/2028
Data do acórdão	25/11/2020

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:REINALDO EZEQUIEL DA COSTA,CPF:030.191.017-00,Processo_:006.166/2007-2,Deliberacao:AC-000183/2015-PL,Transito_em_Julgado:23/10/2021,Data_Final:23/10/2026,Data_do_acordao:04/02/2015

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	REINALDO EZEQUIEL DA COSTA
CPF	030.191.017-00
Processo	006.166/2007-2
Deliberação	AC-000183/2015-PL
Trânsito em Julgado	23/10/2021
Data Final	23/10/2026
Data do acórdão	04/02/2015

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:RENATO DE SOUZA DUQUE,CPF:510.515.167-49,Processo_:006.779/2020-4,Deliberacao:AC-000868/2022-PL,Transito_em_Julgado:23/06/2022,Data_Final:23/06/2030,Data_do_acordao:20/04/2022}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	RENATO DE SOUZA DUQUE
CPF	510.515.167-49
Processo	006.779/2020-4
Deliberação	AC-000868/2022-PL
Trânsito em Julgado	23/06/2022
Data Final	23/06/2030
Data do acórdão	20/04/2022

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:RENATO DE SOUZA DUQUE,CPF:510.515.167-49,Processo_:013.396/2017-0,Deliberacao:AC-001625/2018-PL,Transito_em_Julgado:27/07/2019,Data_Final:27/07/2027,Data_do_acordao:18/07/2018}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	RENATO DE SOUZA DUQUE
CPF	510.515.167-49
Processo	013.396/2017-0
Deliberação	AC-001625/2018-PL
Trânsito em Julgado	27/07/2019
Data Final	27/07/2027
Data do acórdão	18/07/2018