PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTI LOPES,CPF:132.651.804-68,Processo_:036.253/2012-0,Deliberacao:AC-000196/2016-PL,Transito_em_Julgado:06/11/2021,Data_Final:06/11/2026,Data_do_acordao:03/02

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTI LOPES
CPF	132.651.804-68
Processo	036.253/2012-0
Deliberação	AC-000196/2016-PL
Trânsito em Julgado	06/11/2021
Data Final	06/11/2026
Data do acórdão	03/02/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ANTONIO CESAR COE PINTO,CPF:092.602.423-04,Processo_:011.877/2012-0,Deliberacao:AC-002816/2017-PL,Transito_em_Julgado:11/01/2020,Data_Final:11/01/2025,Data_do_acordao:06/12/2017}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ANTONIO CESAR COE PINTO
CPF	092.602.423-04
Processo	011.877/2012-0
Deliberação	AC-002816/2017-PL
Trânsito em Julgado	11/01/2020
Data Final	11/01/2025
Data do acórdão	06/12/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES,CPF:113.076.840-68,Processo_:016.617/2016-9,Deliberacao:AC-001292/2018-PL,Transito_em_Julgado:10/10/2019,Data_Final:10/10/2027,Data_do_acordao:06/06/

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES
CPF	113.076.840-68
Processo	016.617/2016-9
Deliberação	AC-001292/2018-PL
Trânsito em Julgado	10/10/2019
Data Final	10/10/2027
Data do acórdão	06/06/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ANTONIO CLARET DE OLIVEIRA JUNIOR,CPF:037.546.586-38,Processo_:024.602/2015-9,Deliberacao:AC-001209/2021-PL,Transito_em_Julgado:23/09/2022,Data_Final:23/09/2027,Data_do_acordao:26/

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ANTONIO CLARET DE OLIVEIRA JUNIOR
CPF	037.546.586-38
Processo	024.602/2015-9
Deliberação	AC-001209/2021-PL
Trânsito em Julgado	23/09/2022
Data Final	23/09/2027
Data do acórdão	26/05/2021

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUES,CPF:144.738.012-68,Processo_:020.170/2015-7,Deliberacao:AC-002624/2020-PL,Transito_em_Julgado:11/05/2022,Data_Final:11/05/2028,Data_do_acordao:30/

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUES
CPF	144.738.012-68
Processo	020.170/2015-7
Deliberação	AC-002624/2020-PL
Trânsito em Julgado	11/05/2022
Data Final	11/05/2028
Data do acórdão	30/09/2020