PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ROBÉRIO SARAIVA GRANGEIRO,CPF:040.131.404-97,Processo_:020.771/2017-7,Deliberacao:AC-004060/2020-PL,Transito_em_Julgado:03/06/2021,Data_Final:03/06/2029,Data_do_acordao:08/12/2020}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ROBÉRIO SARAIVA GRANGEIRO
CPF	040.131.404-97
Processo	020.771/2017-7
Deliberação	AC-004060/2020-PL
Trânsito em Julgado	03/06/2021
Data Final	03/06/2029
Data do acórdão	08/12/2020

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ROBERTO CARLOS NUNES,CPF:568.095.904-63,Processo_:004.146/2015-8,Deliberacao:AC-002309/2019-PL,Transito_em_Julgado:21/12/2019,Data_Final:21/12/2024,Data_do_acordao:02/10/2019}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ROBERTO CARLOS NUNES
CPF	568.095.904-63
Processo	004.146/2015-8
Deliberação	AC-002309/2019-PL
Trânsito em Julgado	21/12/2019
Data Final	21/12/2024
Data do acórdão	02/10/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ROBERTO CARLOS NUNES,CPF:568.095.904-63,Processo_:004.144/2015-5,Deliberacao:AC-002959/2015-PL,Transito_em_Julgado:28/09/2017,Data_Final:28/09/2025,Data_do_acordao:18/11/2015}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ROBERTO CARLOS NUNES
CPF	568.095.904-63
Processo	004.144/2015-5
Deliberação	AC-002959/2015-PL
Trânsito em Julgado	28/09/2017
Data Final	28/09/2025
Data do acórdão	18/11/2015

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ROBERTO MAIA CAVALCANTI,CPF:007.812.684-35,Processo_:030.934/2015-0,Deliberacao:AC-000194/2019-PL,Transito_em_Julgado:14/05/2022,Data_Final:14/05/2027,Data_do_acordao:06/02/2019}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ROBERTO MAIA CAVALCANTI
CPF	007.812.684-35
Processo	030.934/2015-0
Deliberação	AC-000194/2019-PL
Trânsito em Julgado	14/05/2022
Data Final	14/05/2027
Data do acórdão	06/02/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ROBERTO MAIA CAVALCANTI,CPF:007.812.684-35,Processo_:028.241/2014-2,Deliberacao:AC-000592/2018-PL,Transito_em_Julgado:03/10/2020,Data_Final:03/10/2025,Data_do_acordao:21/03/2018}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ROBERTO MAIA CAVALCANTI
CPF	007.812.684-35
Processo	028.241/2014-2
Deliberação	AC-000592/2018-PL
Trânsito em Julgado	03/10/2020
Data Final	03/10/2025
Data do acórdão	21/03/2018