PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ROOSEVELT ARAÚJO DE OLIVEIRA,CPF:645.595.484-04,Processo_:002.652/2014-5,Deliberacao:AC-001430/2015-PL,Transito_em_Julgado:05/10/2021,Data_Final:05/10/2026,Data_do_acordao:10/06/20

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ROOSEVELT ARAÚJO DE OLIVEIRA
CPF	645.595.484-04
Processo	002.652/2014-5
Deliberação	AC-001430/2015-PL
Trânsito em Julgado	05/10/2021
Data Final	05/10/2026
Data do acórdão	10/06/2015

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ROSANA SOARES VICENTE,CPF:045.020.708-07,Processo_:004.719/2017-4,Deliberacao:AC-002025/2018-PL,Transito_em_Julgado:27/08/2019,Data_Final:27/08/2025,Data_do_acordao:29/08/2018}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ROSANA SOARES VICENTE
CPF	045.020.708-07
Processo	004.719/2017-4
Deliberação	AC-002025/2018-PL
Trânsito em Julgado	27/08/2019
Data Final	27/08/2025
Data do acórdão	29/08/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ROSE ANE VIEIRA,CPF:365.768.161-20,Processo_:007.210/2013-2,Deliberacao:AC-002675/2014-PL,Transito_em_Julgado:17/08/2022,Data_Final:17/08/2027,Data_do_acordao:08/10/2014}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	ROSE ANE VIEIRA
CPF	365.768.161-20
Processo	007.210/2013-2
Deliberação	AC-002675/2014-PL
Trânsito em Julgado	17/08/2022
Data Final	17/08/2027
Data do acórdão	08/10/2014

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:RUBENS ZAPATA MORENO,CPF:010.860.088-20,Processo_:003.393/2015-1,Deliberacao:AC-000425/2019-PL,Transito_em_Julgado:01/04/2022,Data_Final:01/04/2027,Data_do_acordao:27/02/2019}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	RUBENS ZAPATA MORENO
CPF	010.860.088-20
Processo	003.393/2015-1
Deliberação	AC-000425/2019-PL
Trânsito em Julgado	01/04/2022
Data Final	01/04/2027
Data do acórdão	27/02/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:SALOMÃO DA SILVEIRA,CPF:192.743.789-04,Processo_:006.640/2005-7,Deliberacao:AC-002922/2010-PL,Transito_em_Julgado:11/09/2019,Data_Final:11/09/2024,Data_do_acordao:03/11/2010}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	SALOMÃO DA SILVEIRA
CPF	192.743.789-04
Processo	006.640/2005-7
Deliberação	AC-002922/2010-PL
Trânsito em Julgado	11/09/2019
Data Final	11/09/2024
Data do acórdão	03/11/2010