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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:SÂMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMÃO,CPF:836.648.743-15,Processo_:023.579/2016-1,Deliberacao:AC-003070/2019-PL,Transito_em_Julgado:06/02/2020,Data_Final:06/02/2025,Data_do_acordao:10/1

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	SÂMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMÃO
CPF	836.648.743-15
Processo	023.579/2016-1
Deliberação	AC-003070/2019-PL
Trânsito em Julgado	06/02/2020
Data Final	06/02/2025
Data do acórdão	10/12/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:SANDRA MENDES CARNEIRO LIMA SOARES,CPF:284.527.713-04,Processo_:012.901/2013-0,Deliberacao:AC-002817/2017-PL,Transito_em_Julgado:05/04/2023,Data_Final:05/04/2028,Data_do_acordao:06

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	SANDRA MENDES CARNEIRO LIMA SOARES
CPF	284.527.713-04
Processo	012.901/2013-0
Deliberação	AC-002817/2017-PL
Trânsito em Julgado	05/04/2023
Data Final	05/04/2028
Data do acórdão	06/12/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:SANDRO AUGUSTO SARDINHA DE BARROS,CPF:073.066.457-06,Processo_:021.056/2010-2,Deliberacao:AC-001275/2019-PL,Transito_em_Julgado:03/07/2019,Data_Final:03/07/2027,Data_do_acordao:05/

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	SANDRO AUGUSTO SARDINHA DE BARROS
CPF	073.066.457-06
Processo	021.056/2010-2
Deliberação	AC-001275/2019-PL
Trânsito em Julgado	03/07/2019
Data Final	03/07/2027
Data do acórdão	05/06/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:SAULO JOSÉ DE LIMA,CPF:078.530.504-10,Processo_:005.111/2014-5,Deliberacao:AC-000284/2016-PL,Transito_em_Julgado:20/05/2016,Data_Final:20/05/2024,Data_do_acordao:17/02/2016}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	SAULO JOSÉ DE LIMA
CPF	078.530.504-10
Processo	005.111/2014-5
Deliberação	AC-000284/2016-PL
Trânsito em Julgado	20/05/2016
Data Final	20/05/2024
Data do acórdão	17/02/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:SAULO JOSÉ DE LIMA,CPF:078.530.504-10,Processo_:021.897/2013-1,Deliberacao:AC-002056/2016-PL,Transito_em_Julgado:15/11/2016,Data_Final:15/11/2024,Data_do_acordao:10/08/2016}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	SAULO JOSÉ DE LIMA
CPF	078.530.504-10
Processo	021.897/2013-1
Deliberação	AC-002056/2016-PL
Trânsito em Julgado	15/11/2016
Data Final	15/11/2024
Data do acórdão	10/08/2016