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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:SILVIA HELENA CEZARIO ARAUJO,CPF:314.644.083-00,Processo_:009.335/2017-0,Deliberacao:AC-000382/2018-PL,Transito_em_Julgado:22/03/2022,Data_Final:22/03/2027,Data_do_acordao:28/02/20

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável

SILVIA HELENA CEZARIO ARAUJO

CPF

314.644.083-00

Processo

009.335/2017-0

Deliberação

AC-000382/2018-PL

Trânsito em Julgado

22/03/2022

Data Final

22/03/2027

Data do acórdão

28/02/2018


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:SIMIRAMIS MENDONCA VELOSO JUNIOR,CPF:111.329.036-61,Processo_:040.000/2019-2,Deliberacao:AC-000926/2022-PL,Transito_em_Julgado:12/10/2022,Data_Final:12/10/2030,Data_do_acordao:27/0

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
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Nome do Responsável

SIMIRAMIS MENDONCA VELOSO JUNIOR

CPF

111.329.036-61

Processo

040.000/2019-2

Deliberação

AC-000926/2022-PL

Trânsito em Julgado

12/10/2022

Data Final

12/10/2030

Data do acórdão

27/04/2022


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:SONIA MARIA DE CARVALHO BARROSO,CPF:407.614.443-00,Processo_:020.625/2004-2,Deliberacao:AC-001779/2010-PL,Transito_em_Julgado:10/10/2019,Data_Final:10/10/2027,Data_do_acordao:21/07

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
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Nome do Responsável

SONIA MARIA DE CARVALHO BARROSO

CPF

407.614.443-00

Processo

020.625/2004-2

Deliberação

AC-001779/2010-PL

Trânsito em Julgado

10/10/2019

Data Final

10/10/2027

Data do acórdão

21/07/2010


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:SUZETE FERRO SAMPAIO,CPF:716.202.737-72,Processo_:034.225/2013-7,Deliberacao:AC-002822/2015-PL,Transito_em_Julgado:02/02/2018,Data_Final:02/02/2026,Data_do_acordao:04/11/2015}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
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Nome do Responsável

SUZETE FERRO SAMPAIO

CPF

716.202.737-72

Processo

034.225/2013-7

Deliberação

AC-002822/2015-PL

Trânsito em Julgado

02/02/2018

Data Final

02/02/2026

Data do acórdão

04/11/2015


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:SYLVIA SALLA SETUBAL,CPF:383.781.670-20,Processo_:000.668/2016-8,Deliberacao:AC-001498/2017-PL,Transito_em_Julgado:27/03/2019,Data_Final:27/03/2024,Data_do_acordao:12/07/2017}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
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Nome do Responsável

SYLVIA SALLA SETUBAL

CPF

383.781.670-20

Processo

000.668/2016-8

Deliberação

AC-001498/2017-PL

Trânsito em Julgado

27/03/2019

Data Final

27/03/2024

Data do acórdão

12/07/2017


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