PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:WALTER PINHO LISBOA FILHO,CPF:074.646.653-68,Processo_:020.611/2004-7,Deliberacao:AC-002442/2010-PL,Transito_em_Julgado:21/06/2018,Data_Final:21/06/2026,Data_do_acordao:15/09/2010}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	WALTER PINHO LISBOA FILHO
CPF	074.646.653-68
Processo	020.611/2004-7
Deliberação	AC-002442/2010-PL
Trânsito em Julgado	21/06/2018
Data Final	21/06/2026
Data do acórdão	15/09/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:WALTER PINHO LISBOA FILHO,CPF:074.646.653-68,Processo_:020.528/2004-9,Deliberacao:AC-002266/2010-PL,Transito_em_Julgado:04/01/2018,Data_Final:04/01/2026,Data_do_acordao:01/09/2010}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	WALTER PINHO LISBOA FILHO
CPF	074.646.653-68
Processo	020.528/2004-9
Deliberação	AC-002266/2010-PL
Trânsito em Julgado	04/01/2018
Data Final	04/01/2026
Data do acórdão	01/09/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:WALTER PINHO LISBOA FILHO,CPF:074.646.653-68,Processo_:020.597/2004-6,Deliberacao:AC-000371/2010-PL,Transito_em_Julgado:19/09/2020,Data_Final:19/09/2028,Data_do_acordao:03/03/2010}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	WALTER PINHO LISBOA FILHO
CPF	074.646.653-68
Processo	020.597/2004-6
Deliberação	AC-000371/2010-PL
Trânsito em Julgado	19/09/2020
Data Final	19/09/2028
Data do acórdão	03/03/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:WALTER PINHO LISBOA FILHO,CPF:074.646.653-68,Processo_:020.632/2004-7,Deliberacao:AC-002443/2010-PL,Transito_em_Julgado:19/09/2020,Data_Final:19/09/2028,Data_do_acordao:15/09/2010}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	WALTER PINHO LISBOA FILHO
CPF	074.646.653-68
Processo	020.632/2004-7
Deliberação	AC-002443/2010-PL
Trânsito em Julgado	19/09/2020
Data Final	19/09/2028
Data do acórdão	15/09/2010

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:WALTER PINHO LISBOA FILHO,CPF:074.646.653-68,Processo_:020.588/2004-7,Deliberacao:AC-002440/2010-PL,Transito_em_Julgado:16/12/2017,Data_Final:16/12/2025,Data_do_acordao:15/09/2010}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	WALTER PINHO LISBOA FILHO
CPF	074.646.653-68
Processo	020.588/2004-7
Deliberação	AC-002440/2010-PL
Trânsito em Julgado	16/12/2017
Data Final	16/12/2025
Data do acórdão	15/09/2010