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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:WALTER PINHO LISBOA FILHO,CPF:074.646.653-68,Processo_:020.620/2004-6,Deliberacao:AC-003179/2010-PL,Transito_em_Julgado:19/08/2017,Data_Final:19/08/2025,Data_do_acordao:24/11/2010}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável

WALTER PINHO LISBOA FILHO

CPF

074.646.653-68

Processo

020.620/2004-6

Deliberação

AC-003179/2010-PL

Trânsito em Julgado

19/08/2017

Data Final

19/08/2025

Data do acórdão

24/11/2010


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:WANIRA DE HOLANDA BRASIL,CPF:751.287.994-68,Processo_:029.826/2014-4,Deliberacao:AC-002980/2018-PL,Transito_em_Julgado:02/08/2019,Data_Final:02/08/2024,Data_do_acordao:12/12/2018}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
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Nome do Responsável

WANIRA DE HOLANDA BRASIL

CPF

751.287.994-68

Processo

029.826/2014-4

Deliberação

AC-002980/2018-PL

Trânsito em Julgado

02/08/2019

Data Final

02/08/2024

Data do acórdão

12/12/2018


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:WASHINGTON LUIZ DE PAULA,CPF:005.627.127-12,Processo_:013.550/2016-0,Deliberacao:AC-000720/2019-PL,Transito_em_Julgado:11/03/2022,Data_Final:11/03/2030,Data_do_acordao:27/03/2019}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável

WASHINGTON LUIZ DE PAULA

CPF

005.627.127-12

Processo

013.550/2016-0

Deliberação

AC-000720/2019-PL

Trânsito em Julgado

11/03/2022

Data Final

11/03/2030

Data do acórdão

27/03/2019


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:WELLERSON VALERIO MOREIRA,CPF:689.556.426-87,Processo_:028.566/2014-9,Deliberacao:AC-001179/2018-PL,Transito_em_Julgado:07/05/2019,Data_Final:07/05/2024,Data_do_acordao:23/05/2018}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
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Nome do Responsável

WELLERSON VALERIO MOREIRA

CPF

689.556.426-87

Processo

028.566/2014-9

Deliberação

AC-001179/2018-PL

Trânsito em Julgado

07/05/2019

Data Final

07/05/2024

Data do acórdão

23/05/2018


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:WELLINGTON TIAGO MENDONCA VELOSO,CPF:081.847.996-59,Processo_:040.000/2019-2,Deliberacao:AC-000926/2022-PL,Transito_em_Julgado:12/10/2022,Data_Final:12/10/2030,Data_do_acordao:27/0

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável

WELLINGTON TIAGO MENDONCA VELOSO

CPF

081.847.996-59

Processo

040.000/2019-2

Deliberação

AC-000926/2022-PL

Trânsito em Julgado

12/10/2022

Data Final

12/10/2030

Data do acórdão

27/04/2022


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