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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:APOSTOLE LAZARO CHRYSSAFIDIS,CPF:004.123.298-40,Processo_:016.917/2015-4,Deliberacao:AC-002258/2018-PL,Transito_em_Julgado:19/11/2019,Data_Final:19/11/2024,Data_do_acordao:26/09/20

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	APOSTOLE LAZARO CHRYSSAFIDIS
CPF	004.123.298-40
Processo	016.917/2015-4
Deliberação	AC-002258/2018-PL
Trânsito em Julgado	19/11/2019
Data Final	19/11/2024
Data do acórdão	26/09/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ARNALDO BENVINDO MACEDO LIMA,CPF:282.935.843-00,Processo_:009.208/2011-9,Deliberacao:AC-001474/2019-PL,Transito_em_Julgado:07/10/2021,Data_Final:07/10/2026,Data_do_acordao:26/06/20

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	ARNALDO BENVINDO MACEDO LIMA
CPF	282.935.843-00
Processo	009.208/2011-9
Deliberação	AC-001474/2019-PL
Trânsito em Julgado	07/10/2021
Data Final	07/10/2026
Data do acórdão	26/06/2019

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	ARNALDO BENVINDO MACEDO LIMA
CPF	282.935.843-00
Processo	009.208/2011-9
Deliberação	AC-001474/2019-PL
Trânsito em Julgado	07/10/2021
Data Final	07/10/2026
Data do acórdão	26/06/2019

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO,CPF:389.327.680-72,Processo_:021.643/2014-8,Deliberacao:AC-002575/2016-PL,Transito_em_Julgado:24/02/2022,Data_Final:24/02/2030,Data_do_acordao:05/10/2016}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO
CPF	389.327.680-72
Processo	021.643/2014-8
Deliberação	AC-002575/2016-PL
Trânsito em Julgado	24/02/2022
Data Final	24/02/2030
Data do acórdão	05/10/2016

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ARTHEMISIO ASEVEDO JUNIOR,CPF:662.099.273-00,Processo_:011.877/2012-0,Deliberacao:AC-002816/2017-PL,Transito_em_Julgado:11/01/2020,Data_Final:11/01/2025,Data_do_acordao:06/12/2017}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	ARTHEMISIO ASEVEDO JUNIOR
CPF	662.099.273-00
Processo	011.877/2012-0
Deliberação	AC-002816/2017-PL
Trânsito em Julgado	11/01/2020
Data Final	11/01/2025
Data do acórdão	06/12/2017