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Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)
Nome do Respons?vel |
J.A.F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA |
CPF/CNPJ |
03.488.716/0001-78 |
UF |
DF |
Processo |
002.652/2014-5 |
Delibera??o |
AC-001430/2015-PL |
Tr?nsito em Julgado |
30/09/2021 |
Data Final |
30/09/2026 |
Data do ac?rd?o |
10/06/2015 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
JESUS E RIBEIRO LTDA |
CPF/CNPJ |
01.407.069/0001-05 |
UF |
DF |
Processo |
002.652/2014-5 |
Delibera??o |
AC-001430/2015-PL |
Tr?nsito em Julgado |
30/09/2021 |
Data Final |
30/09/2026 |
Data do ac?rd?o |
10/06/2015 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
J.K. CONSTRUCOES & TERRAPLANAGEM EIRELI |
CPF/CNPJ |
01.886.611/0001-41 |
UF |
DF |
Processo |
006.640/2005-7 |
Delibera??o |
AC-002922/2010-PL |
Tr?nsito em Julgado |
10/06/2022 |
Data Final |
10/06/2025 |
Data do ac?rd?o |
03/11/2010 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
JOAO DE SOUZA MELO |
CPF/CNPJ |
10.757.841/0001-00 |
UF |
DF |
Processo |
014.246/2014-7 |
Delibera??o |
AC-002702/2020-PL |
Tr?nsito em Julgado |
28/12/2021 |
Data Final |
28/12/2026 |
Data do ac?rd?o |
07/10/2020 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
JOSÉ LUCINALDO FERREIRA DE SOUZA |
CPF/CNPJ |
00.408.052/0001-00 |
UF |
DF |
Processo |
012.411/2017-5 |
Delibera??o |
AC-002926/2019-PL |
Tr?nsito em Julgado |
14/05/2022 |
Data Final |
14/05/2024 |
Data do ac?rd?o |
04/12/2019 |
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