PWG                          Fontes de Dados     Política de privacidade     Termos de Uso     Quem Somos     FAQ    

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO REGIONAL - ABETAR,CPF/CNPJ:05.086.765/0001-00,UF:DF,Processo:001.372/2015-7,Deliberacao:AC-002949/2018-PL,Transito_em_Julgado

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Respons?vel

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO REGIONAL - ABETAR

CPF/CNPJ

05.086.765/0001-00

UF

DF

Processo

001.372/2015-7

Delibera??o

AC-002949/2018-PL

Tr?nsito em Julgado

19/02/2021

Data Final

19/02/2026

Data do ac?rd?o

12/12/2018


Veja também: 16 17 18 19 20


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO REGIONAL - ABETAR,CPF/CNPJ:05.086.765/0001-00,UF:DF,Processo:001.360/2015-9,Deliberacao:AC-002252/2018-PL,Transito_em_Julgado

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Respons?vel

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO REGIONAL - ABETAR

CPF/CNPJ

05.086.765/0001-00

UF

DF

Processo

001.360/2015-9

Delibera??o

AC-002252/2018-PL

Tr?nsito em Julgado

03/12/2019

Data Final

03/12/2024

Data do ac?rd?o

26/09/2018


Veja também: 17 18 19 20 21


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO REGIONAL - ABETAR,CPF/CNPJ:05.086.765/0001-00,UF:DF,Processo:032.974/2014-0,Deliberacao:AC-002963/2018-PL,Transito_em_Julgado

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Respons?vel

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO REGIONAL - ABETAR

CPF/CNPJ

05.086.765/0001-00

UF

DF

Processo

032.974/2014-0

Delibera??o

AC-002963/2018-PL

Tr?nsito em Julgado

25/07/2020

Data Final

25/07/2025

Data do ac?rd?o

12/12/2018


Veja também: 18 19 20 21 22


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO AGRICOLA SUPERIOR,CPF/CNPJ:37.114.485/0001-54,UF:DF,Processo:007.146/2013-2,Deliberacao:AC-001704/2017-PL,Transito_em_Julgado:26/05/2022,Data_Fina

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Respons?vel

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO AGRICOLA SUPERIOR

CPF/CNPJ

37.114.485/0001-54

UF

DF

Processo

007.146/2013-2

Delibera??o

AC-001704/2017-PL

Tr?nsito em Julgado

26/05/2022

Data Final

26/05/2026

Data do ac?rd?o

09/08/2017


Veja também: 19 20 21 22 23


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ATHENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,CPF/CNPJ:08.028.648/0001-88,UF:DF,Processo:012.901/2013-0,Deliberacao:AC-002817/2017-PL,Transito_em_Julgado:30/03/2023,Data_Final:30/03/2028,Dat

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Respons?vel

ATHENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CPF/CNPJ

08.028.648/0001-88

UF

DF

Processo

012.901/2013-0

Delibera??o

AC-002817/2017-PL

Tr?nsito em Julgado

30/03/2023

Data Final

30/03/2028

Data do ac?rd?o

06/12/2017


Veja também: 20 21 22 23 24


PWG

PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

Sobre nós

  • Fontes de Dados
  • Política de privacidade
  • Termos de Uso
  • Quem Somos
  • FAQ
  • Privacidade

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato