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Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)
Nome do Respons?vel |
ATHENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
CPF/CNPJ |
08.028.648/0001-88 |
UF |
DF |
Processo |
012.901/2013-0 |
Delibera??o |
AC-002817/2017-PL |
Tr?nsito em Julgado |
30/03/2023 |
Data Final |
30/03/2028 |
Data do ac?rd?o |
06/12/2017 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
AUDIOSOM COMERCIO E SERVICOS AUDIOVISUAIS EVENTOS E PROMOCOES LTDA - EPP |
CPF/CNPJ |
11.552.974/0001-02 |
UF |
DF |
Processo |
044.289/2012-0 |
Delibera??o |
AC-001849/2018-PL |
Tr?nsito em Julgado |
03/09/2019 |
Data Final |
03/09/2024 |
Data do ac?rd?o |
15/08/2018 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME |
CPF/CNPJ |
09.134.222/0001-71 |
UF |
DF |
Processo |
005.959/2015-2 |
Delibera??o |
AC-002216/2018-PL |
Tr?nsito em Julgado |
17/08/2023 |
Data Final |
17/08/2028 |
Data do ac?rd?o |
19/09/2018 |
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A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
BARQUEIRO SOLUCOES DE ESCRITORIO LTDA |
CPF/CNPJ |
10.414.402/0001-96 |
UF |
DF |
Processo |
028.299/2020-5 |
Delibera??o |
AC-001761/2021-PL |
Tr?nsito em Julgado |
04/11/2021 |
Data Final |
04/11/2024 |
Data do ac?rd?o |
28/07/2021 |
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A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
BIANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
CPF/CNPJ |
08.021.035/0001-19 |
UF |
DF |
Processo |
007.175/2020-5 |
Delibera??o |
AC-002096/2021-PL |
Tr?nsito em Julgado |
04/04/2023 |
Data Final |
04/04/2028 |
Data do ac?rd?o |
01/09/2021 |
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