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Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)
Nome do Respons?vel |
COMERCIAL DE ALIMENTOS RURAL LTDA |
CPF/CNPJ |
06.145.514/0001-11 |
UF |
DF |
Processo |
021.160/2016-3 |
Delibera??o |
AC-002336/2020-PL |
Tr?nsito em Julgado |
04/03/2023 |
Data Final |
04/03/2027 |
Data do ac?rd?o |
02/09/2020 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
COMERCIAL DE ALIMENTOS RURAL LTDA |
CPF/CNPJ |
06.145.514/0001-11 |
UF |
DF |
Processo |
024.723/2016-9 |
Delibera??o |
AC-002007/2020-PL |
Tr?nsito em Julgado |
03/09/2022 |
Data Final |
03/09/2025 |
Data do ac?rd?o |
05/08/2020 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
COMERCIAL 15 DE NOVEMBRO LTDA |
CPF/CNPJ |
12.419.487/0001-20 |
UF |
DF |
Processo |
024.723/2016-9 |
Delibera??o |
AC-002007/2020-PL |
Tr?nsito em Julgado |
03/09/2022 |
Data Final |
03/09/2025 |
Data do ac?rd?o |
05/08/2020 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
CONSTRUCOES SOLLO LTDA - ME |
CPF/CNPJ |
04.324.512/0001-64 |
UF |
DF |
Processo |
005.959/2015-2 |
Delibera??o |
AC-002216/2018-PL |
Tr?nsito em Julgado |
17/08/2023 |
Data Final |
17/08/2028 |
Data do ac?rd?o |
19/09/2018 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA |
CPF/CNPJ |
01.600.175/0001-00 |
UF |
DF |
Processo |
020.632/2004-7 |
Delibera??o |
AC-002443/2010-PL |
Tr?nsito em Julgado |
09/09/2020 |
Data Final |
09/09/2025 |
Data do ac?rd?o |
15/09/2010 |
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