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Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)
Nome do Respons?vel |
ALOISIO NASCIMENTO LIMEIRA - EPP |
CPF/CNPJ |
07.968.839/0001-67 |
UF |
DF |
Processo |
024.723/2016-9 |
Delibera??o |
AC-002007/2020-PL |
Tr?nsito em Julgado |
29/11/2022 |
Data Final |
29/11/2025 |
Data do ac?rd?o |
05/08/2020 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
ALSERV CONSTRUTORA LTDA - ME |
CPF/CNPJ |
08.708.095/0001-04 |
UF |
DF |
Processo |
016.065/2017-4 |
Delibera??o |
AC-001230/2018-PL |
Tr?nsito em Julgado |
30/03/2023 |
Data Final |
30/03/2028 |
Data do ac?rd?o |
30/05/2018 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
AMA - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. |
CPF/CNPJ |
02.576.958/0001-50 |
UF |
DF |
Processo |
012.411/2017-5 |
Delibera??o |
AC-002926/2019-PL |
Tr?nsito em Julgado |
12/05/2022 |
Data Final |
12/05/2024 |
Data do ac?rd?o |
04/12/2019 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
AMAZON MINAS COMERCIAL LTDA |
CPF/CNPJ |
03.760.692/0001-64 |
UF |
DF |
Processo |
012.411/2017-5 |
Delibera??o |
AC-002926/2019-PL |
Tr?nsito em Julgado |
14/05/2022 |
Data Final |
14/05/2024 |
Data do ac?rd?o |
04/12/2019 |
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A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
AMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME |
CPF/CNPJ |
05.492.161/0001-63 |
UF |
DF |
Processo |
017.489/2012-1 |
Delibera??o |
AC-001091/2018-PL |
Tr?nsito em Julgado |
13/11/2021 |
Data Final |
13/11/2026 |
Data do ac?rd?o |
16/05/2018 |
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