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Governo e Política
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)
Nome do Respons?vel |
CONSTRUTORA SUPORT LTDA - EPP |
CPF/CNPJ |
10.548.764/0001-70 |
UF |
DF |
Processo |
005.959/2015-2 |
Delibera??o |
AC-002216/2018-PL |
Tr?nsito em Julgado |
17/08/2023 |
Data Final |
17/08/2028 |
Data do ac?rd?o |
19/09/2018 |
Governo e Política
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDA |
CPF/CNPJ |
23.704.778/0001-87 |
UF |
DF |
Processo |
020.588/2004-7 |
Delibera??o |
AC-002440/2010-PL |
Tr?nsito em Julgado |
08/12/2020 |
Data Final |
08/12/2025 |
Data do ac?rd?o |
15/09/2010 |
Governo e Política
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ |
CPF/CNPJ |
05.484.504/0001-48 |
UF |
DF |
Processo |
023.723/2017-3 |
Delibera??o |
AC-001621/2019-PL |
Tr?nsito em Julgado |
15/09/2022 |
Data Final |
15/09/2025 |
Data do ac?rd?o |
10/07/2019 |
Governo e Política
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
COOPERESTRADA COOPERATIVA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA |
CPF/CNPJ |
16.616.292/0001-21 |
UF |
DF |
Processo |
028.804/2015-5 |
Delibera??o |
AC-000061/2019-PL |
Tr?nsito em Julgado |
04/07/2020 |
Data Final |
04/07/2025 |
Data do ac?rd?o |
23/01/2019 |
Governo e Política
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
CURITIBA BUS COMÉRCIO DE ÔNIBUS LTDA. |
CPF/CNPJ |
05.535.932/0001-52 |
UF |
DF |
Processo |
012.911/2012-7 |
Delibera??o |
AC-001155/2021-PL |
Tr?nsito em Julgado |
24/06/2021 |
Data Final |
24/06/2026 |
Data do ac?rd?o |
19/05/2021 |
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