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Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)
Nome do Respons?vel |
H D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP |
CPF/CNPJ |
18.027.097/0001-91 |
UF |
DF |
Processo |
009.036/2015-6 |
Delibera??o |
AC-002587/2021-PL |
Tr?nsito em Julgado |
27/08/2022 |
Data Final |
27/08/2027 |
Data do ac?rd?o |
27/10/2021 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
HC COMUNICACAO & MARKETING LTDA - ME |
CPF/CNPJ |
10.408.955/0001-36 |
UF |
DF |
Processo |
032.974/2014-0 |
Delibera??o |
AC-002963/2018-PL |
Tr?nsito em Julgado |
19/06/2019 |
Data Final |
19/06/2024 |
Data do ac?rd?o |
12/12/2018 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
HORUS COMERCIAL E SERVICOS LTDA |
CPF/CNPJ |
20.306.945/0001-43 |
UF |
DF |
Processo |
007.362/2022-6 |
Delibera??o |
AC-002165/2022-PL |
Tr?nsito em Julgado |
01/11/2022 |
Data Final |
01/11/2027 |
Data do ac?rd?o |
05/10/2022 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
I P DINIZ - ME |
CPF/CNPJ |
04.892.818/0001-17 |
UF |
DF |
Processo |
010.843/2010-8 |
Delibera??o |
AC-001719/2015-PL |
Tr?nsito em Julgado |
05/05/2023 |
Data Final |
05/05/2026 |
Data do ac?rd?o |
15/07/2015 |
Governo e PolÃtica
A relação contém os nomes de todos os inidôneos para participarem de licitações realizadas pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 46 da [Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.
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Nome do Respons?vel |
IBEC-INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISA EM INOVACAO,TECNOLOGIA E COMPETITIVIDADE |
CPF/CNPJ |
04.079.862/0001-02 |
UF |
DF |
Processo |
032.974/2014-0 |
Delibera??o |
AC-002963/2018-PL |
Tr?nsito em Julgado |
07/10/2020 |
Data Final |
07/10/2025 |
Data do ac?rd?o |
12/12/2018 |
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